O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
11/09/2018
O ministro Luis Carlos Gomes Mattos proferiu palestra com o tema “A visão do STM sobre o problema da dependência química no Exército Brasileiro” no II Simpósio de Saúde Mental. O evento ocorreu em Curitiba (PR), nesta segunda (10) e nesta terça-feira...
10/09/2018
Há 30 anos, o Brasil promulgava sua nova Constituição Federal. E para comemorar a data, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo organiza o Seminário "Direito Militar sob a Ordem Constitucional de 1988 - 30 anos". O evento acontece na...
10/09/2018
Há 30 anos, o Brasil promulgava sua nova Constituição Federal. E para comemorar a data, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo organiza o Seminário "Direito Militar sob a Ordem Constitucional de 1988 - 30 anos". O evento acontece na...
06/09/2018
Nesta quinta-feita (6), o Superior Tribunal Militar recebeu visita dos estudantes pesquisadores do Programa Teixeira de Freitas, desenvolvido pelo STF em conjunto com a Assessoria Internacional da UnB. Pela iniciativa, os estudantes fazem um...
03/09/2018
Um capitão do Exército foi declarado indigno para o oficialato, com consequente perda de posto e patente, após ser julgado no Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi condenado no Tribunal pelo crime de estelionato, artigo 251 do Código Penal...
31/08/2018
Brasília é conhecida mundialmente pelo plano urbanístico de Lúcio Costa e pelos traços ousados de Oscar Niemeyer, que fez emergir da dureza do concreto a leveza das curvas e dos espelhos d’água nessa terra seca. E para quem conhece a capital federal, é...
30/08/2018
Na última segunda-feira (27), o Superior Tribunal Militar (STM) participou de PJE Day, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional DF, com o objetivo de trazer um panorama da implantação do sistema judicial eletrônico nos tribunais...
28/08/2018
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, realizou visita institucional à sede da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada na região central de Porto Alegre. O...
27/08/2018
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé, RS, condenou um civil por crime de desacato, tipificado no art. 299 do Código Penal Militar (CPM). O réu vai cumprir uma pena de oito meses e...
27/08/2018
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé, RS, condenou um civil por crime de desacato, tipificado no art. 299 do Código Penal Militar (CPM). O réu vai cumprir uma pena de oito meses e...
