O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
13/07/2018
O projeto de “Digitalização e Restauração do Acervo Processual Histórico do STM”, em seus sete meses de existência, já digitalizou quase 4 milhões de imagens dentre processos e volumes da Justiça Militar da União (JMU). Para atender a esta demanda, os...
12/07/2018
A Auditoria de Bagé (2ª Auditoria da 3ª CJM) realizou palestra no Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, objetivando aprimorar os conhecimentos e utilização do novo sistema eletrônico de processos judiciais da Justiça Militar da União, o...
11/07/2018
O Superior Tribunal Militar deu início ao processo de convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para cargos de técnico e analista judiciário. O resultado final da seleção foi publicada pelo Edital nº 8, de 8 junho deste ano. Pela...
09/07/2018
Dois ex-cabos do Exército foram condenados pelo desvio de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville, Santa Catarina. As condutas foram enquadradas no artigo 303 (Peculato-Furto), combinando com o artigo 53 (Coautoria), ambos do Código Penal...
09/07/2018
Dois ex-cabos do Exército foram condenados pelo desvio de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville, Santa Catarina. As condutas foram enquadradas no artigo 303 (Peculato-Furto), combinando com o artigo 53 (Coautoria), ambos do Código Penal...
04/07/2018
O juiz-auditor substituto Vitor de Luca, da Auditoria de Santa Maria (RS), ministrou na quinta-feira, 21 de junho, palestra no Simpósio Jurídico no 3ª Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Mallet. O intuito do evento foi trazer temas atuais...
04/07/2018
26 de junho foi o dia em que a Justiça Militar da União (JMU) se tornou oficialmente o primeiro ramo do Poder Judiciário a tramitar todos os seus processos criminais por meio eletrônico. O compromisso com esse marco de modernização tem uma data...
04/07/2018
A primeira audiência da Auditoria de Santa Maria (RS), por meio do processo judicial eletrônico, foi uma retratação de testemunha, realizada pelo juiz-auditor Celso Celidonio. Posteriormente, ocorreu um julgamento do artigo 290 do Código Penal Militar,...
03/07/2018
O juiz-auditor da Auditoria de Porto Alegre (RS), Alcides Alcaraz Gomes, recebeu a visita do comandante Militar do Sul, o general do Exército Geraldo Antonio Miotto. O encontro ocorreu no dia 19 de junho. O objetivo do encontro foi estreitar a relação...
29/06/2018
Nesta quinta-feira (28), o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, participou do Jornal da Justiça para falar sobre a implantação do sistema de tramitação de processos judiciais por meio eletrônico. Em novembro de 2017, o e-Proc/JMU foi implantado...
