O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
20/07/2017
Juízas e um diretor de Secretaria da Auditoria de Salvador participam da 14ª edição do Prêmio Innovare, com o projeto “Diálogo entre Autoridades Criminais - Releitura das Normas do CPPM à Luz da Constituição Federal de 1988". O projeto foi desenvolvido...
19/07/2017
Juízas e um diretor de Secretaria da Auditoria de Salvador participam da 14ª edição do Prêmio Innovare, com o projeto “Diálogo entre Autoridades Criminais - Releitura das Normas do CPPM à Luz da Constituição Federal de 1988". O projeto foi desenvolvido...
19/07/2017
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou, na última semana de junho, entre os dias 19 e 21, o Curso de Formação Continuada para juízes-auditores. Uma homenagem ao juiz-auditor...
19/07/2017
Trezes novos juízes-auditores da Justiça Militar da União (JMU) tiveram uma semana bastante intensa durante o curso de formação para fins de vitaliciamento na carreira. A capacitação ocorreu entre os dias 22 e 26 de junho e foi promovida pela Escola...
19/07/2017
Em cerimônia realizada no dia 14 de julho de 2017, a Auditoria da 5ª CJM prestou homenagem aos servidores recém-aposentados, Henrique Adolfo de Melo Neto e Marluce Aparecida Baião Bely, ambos técnicos judiciários. O servidor Henrique ingressou na...
18/07/2017
A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora, divulga o resultado final do processo seletivo para preenchimento de duas vagas de estágio na área de Direito, nos termos do art. 25 da Portaria nº 33/17. De acordo com o Art. 17, os seis melhores classificados,...
18/07/2017
A Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba (PR), realizou o primeiro treinamento de prevenção e combate a incêndio, no dia 30 de junho. A simulação contou com a participação de 15 pessoas, entre servidores e militares. A escolha da data para realização do...
17/07/2017
No último dia 5 de julho, a Auditoria de São Paulo, a primeira instância da Justiça Militar da União naquele estado, promoveu "Festa Julina da Auditoria". A confraternização contou com a participação de todos os servidores, militares, estagiários,...
17/07/2017
No dia 5 de julho ocorreu a Festa Julina da Auditoria de São Paulo. A confraternização contou com a participação de todos os servidores, militares, estagiários, terceirizados e magistrados. Além das comidas típicas, o arraiá teve como ponto alto a...
14/07/2017
Todos os interessados em saber mais sobre a legislação da Justiça Militar da União (JMU) podem acessar o material no portal do Superior Tribunal Militar (STM). O STM disponibiliza para download a Lei de Organização Judiciária Militar, Regimento Interno...
