O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
29/06/2017
A Justiça Militar da União, em São Paulo, encaminhou ao Ministério Público Militar, no último dia 27, o Inquérito Policial Militar (IPM) aberto para apurar as causas e as circunstâncias do afogamento e morte de três soldados do Exército. Os fatos...
29/06/2017
Nos meses de maio e junho, os Conselhos de Justiça da 7ª CJM, com sede em Recife, realizaram uma série de audiências de instrução processual no plenário da Auditoria Militar Estadual de Natal (RN). O deslocamento do Conselho de Justiça – órgão de...
29/06/2017
Nos meses de maio e junho, os Conselhos de Justiça da 7ª CJM, com sede em Recife, realizaram uma série de audiências de instrução processual no plenário da Auditoria Militar Estadual de Natal (RN). O deslocamento do Conselho de Justiça – órgão de...
29/06/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) considerou inocente um ex-cabo do Exército que se apropriou de cartuchos de munição, após ter sido condenado na primeira instância a oito meses de detenção, por furto. A Corte entendeu que o material subtraído, no...
29/06/2017
A Auditoria de Bagé (RS) realizou um evento para transmitir aos servidores noções de combate a incêndio. O responsável pela iniciativa foi o servidor João Tavares, que atua na área de segurança da Auditoria. Na ocasião, magistrados, servidores e...
28/06/2017
Coordenadores da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, entre eles especialistas do Superior Tribunal Militar, participaram, ao longo da semana passada, de encontros presenciais e por videoconferência com membros do Departamento de Gestão...
28/06/2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA)...
27/06/2017
A Auditoria de Juiz de Fora já fechou a lista de inscritos para o processo seletivo para estagiários na área de Direito. A prova será aplicada no dia 2 de julho e terá 50 questões objetivas e uma redação. Acesse aqui a lista de inscritos. Somente serão...
27/06/2017
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, recebeu visita dos juízes-auditores da 10ª CJM, Celso Vieira de Souza e Jocleber Rocha Vasconcelos. Também esteve presente na ocasião o juiz auxiliar da Presidência, Frederico...
27/06/2017
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) conheceram, nos últimos dias 23 e 24 de junho, no estado do Rio de Janeiro, o mais novo navio incorporado à frota brasileira, o Navio Doca Multipropósito (NDM) “BAHIA. Na oportunidade, os ministros e...
