O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
19/02/2025
Brasília (DF) - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois réus acusados de furtar munições do Exército Brasileiro. A decisão confirmou a sentença proferida em primeira instância pela Justiça Militar da União, em São Paulo, em...
18/02/2025
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, a última Correição Geral do biênio 2023-2025. O procedimento ocorreu na Auditoria da 10ª CJM, em Fortaleza (CE). A correição marcou o início do processo...
18/02/2025
Na próxima quinta-feira (20), de 8h às 17h, os beneficiários titulares, lotados nas Auditorias, poderão votar em um representante do segmento para ocupar a vaga no Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (CDPLAS). Dois...
18/02/2025
Em uma decisão unânime, a servidora Milena Salvador foi eleita Acadêmica Correspondente da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo (ABCP), reconhecida por sua excelência e contribuições significativas na área de cerimonial e protocolo. A nomeação...
17/02/2025
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso "Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A...
17/02/2025
Nos dias 5 e 6 de fevereiro, a Auditoria da 5 ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba-PR, recebeu a visita da Seção de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal Militar (SENAR/STM). A equipe técnica esteve presente para acompanhar o...
14/02/2025
O novo comandante da 5ª Divisão de Exército realizou uma visita institucional à Auditoria Militar de Curitiba nesta quarta-feira dia 5 de fevereiro de 2025. O objetivo principal da visita foi fortalecer os laços entre as duas instituições e promover um...
14/02/2025
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou, no dia 17 de dezembro, uma sessão solene para marcar o encerramento do ano judiciário de 2024. O evento, que aconteceu na sede da Auditoria em Curitiba, reuniu servidores, estagiários,...
14/02/2025
Nos dias 13 e 14 de novembro, a Auditoria de Curitiba recebeu uma visita técnica da Divisão Administrativa da 10ª Circunscrição Judiciária Militar de Fortaleza (10ª CJM). O encontro teve como objetivo principal a troca de conhecimentos e experiências...
13/02/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que as pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços que tiveram valores de tributos retidos ao longo do ano de 2024 já podem solicitar o comprovante correspondente junto à Corte. Os comprovantes de...
