O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
03/02/2025
A juíza federal da Justiça Militar Natascha Maldonado Severo, que atua na Auditoria Militar de Porto Alegre, foi nomeada conselheira da Organização Internacional para Treinamento Judicial (IOJT, na sigla em inglês – International Organization for...
03/02/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta segunda-feira (3), as atividades judicantes após o recesso do Judiciário. A sessão de abertura do ano judiciário foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro José Coelho Ferreira. Na pauta do...
03/02/2025
O programa da apresentadora Giovana Felice, da TV Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, abriu espaço para a Justiça Militar da União. A apresentadora recebeu como entrevistado o decano da Justiça Militar, o juiz federal Celso Celidônio,...
27/01/2025
A partir de 3 de fevereiro de 2025, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promoverá o curso “Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência”. A capacitação...
27/01/2025
Na última segunda-feira (13), a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou a Solenidade de Inauguração do Espaço Cultural, no edifício-sede da Auditoria, em Santa Maria. A criação do Espaço Cultural foi inspirada na participação...
14/01/2025
O juiz federal da Justiça Militar Claudio Amin Miguel, durante audiência de custódia, concedeu liberdade provisória a um advogado vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado do Rio de Janeiro. O profissional havia sido detido na tarde de...
14/01/2025
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou uma Correição Geral na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O evento teve início com um café da manhã institucional, que...
06/01/2025
O juiz federal da Justiça Militar, Alexandre Quintas, da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM), declinou a competência da Justiça Militar da União em favor do Supremo Tribunal Federal (STF) para apreciar e julgar um possível crime cometido por...
02/01/2025
A Justiça Militar da União (JMU) lançou o primeiro Processo Seletivo Público de Residência Jurídica da Justiça Militar da União (JMU). Os interessados poderão se inscrever até o dia 10/01/2025 por meio do link:...
31/12/2024
No mês de dezembro, as Auditorias de Justiça Militar em Porto Alegre, Bagé e Santa Maria, em conjunto com a 2ª Vara Estadual de Processos e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa, emitiram 82 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos...
