STM - Notícias
17/04/2013
Legislação de crimes contra a dignidade sexual não está totalmente adaptada à realidade social do Brasil
Cezar Roberto Bittencourt também comentou sobre inovações da lei penal Legislação de crimes contra a dignidade sexual não está totalmente…
16/04/2013
Geraldo Prado diz que direito processual brasileiro tem ficado para trás como campo do saber
Desembargador e professor da UFRJ discorreu sobre a estrutura do processo penal brasileiro em palestra inaugural. Geraldo Prado diz…
16/04/2013
“Brasil está sendo irresponsável com o Estatuto de Roma”, afirma especialista
Corregedor-geral do MPF destacou que o país ainda não fez a regulamentações devidas internamente para se adequar ao tratado.…
16/04/2013
Tipos penais genéricos deixam espaço para o juízo de valor na definição da conduta criminal
Edson Smaniotto considera que interpretação pode ferir o princípio da reserva legal. Tipos penais genéricos deixam espaço para o…
15/04/2013
Seminário de Direito Penal e Processual Penal tem início na 1ª CJM
Para organizadores, seminário promove intercâmbio da JMU com a comunidade jurídica do Rio de Janeiro Seminário de Direito Penal…
12/04/2013
Seminário discute avanços na aplicação do Direito Penal Militar
A Justiça Militar da União promove, entre os dias 15 e 19 de abril, o Seminário de Direito Penal…
30/11/2012
Juiz chama atenção para o perigo das rádios clandestinas
Marcelo Honorato fala sobre como rádios clandestinas, focos de atração de aves e pistas clandestinas colocam em risco a…