A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento de processos.

Os dados foram consolidados pela unidade de estatística do Superior Tribunal Militar,  responsável pelo acompanhamento dos indicadores estratégicos da instituição.

Entre os destaques está a redução do Tempo Médio do Pendente Líquido, indicador que mede o tempo de tramitação dos processos ainda em andamento. A análise considera dados das Auditorias, dos gabinetes e da média geral da JMU.

No período analisado, a média consolidada da Justiça Militar da União foi de 394 dias, com trajetória contínua de queda, evidenciando maior celeridade na prestação jurisdicional.

Outro indicador relevante é o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), utilizado para medir a capacidade do órgão de dar vazão aos processos recebidos.

O índice compara o número de processos baixados com o total de processos ingressados nos últimos 12 meses. Quando o resultado supera 100%, significa que a instituição está julgando e encerrando mais processos do que recebe, reduzindo seu estoque processual.

Os dados apontam que, a partir de julho de 2024, o IAD da JMU ultrapassou a marca de 100%, alcançando seu melhor desempenho em outubro daquele ano, quando atingiu 114%. Em 2025, entretanto, houve um aumento significativo da demanda processual, fazendo com que o ingresso de novas ações superasse a capacidade de baixa.

Segundo o levantamento, o número de processos distribuídos no Superior Tribunal Militar cresceu 30% entre 2024 e 2025.

Apesar desse aumento expressivo da demanda, a produtividade também apresentou crescimento. No mesmo período, os processos baixados aumentaram 1,72%, enquanto o total de julgamentos realizados pelo STM registrou incremento de 22%.

A análise também destaca a evolução da Taxa de Congestionamento Líquida da primeira instância da Justiça Militar da União.

O indicador mede a proporção de processos que permanecem pendentes ao final do período em relação ao total de ações em tramitação. Quanto menor a taxa, maior a eficiência do órgão.

Embora tenha sido observado um discreto aumento nos últimos meses, os índices atuais permanecem significativamente inferiores aos registrados no início de 2024, demonstrando resultados positivos decorrentes das ações de gestão e do aprimoramento dos fluxos de trabalho.

De acordo com a unidade de estatística do STM,  o conjunto dos indicadores revela ganhos consistentes de eficiência ao longo dos dois últimos anos, refletidos na redução do congestionamento processual, na melhoria dos tempos de tramitação e na manutenção da produtividade, mesmo diante do aumento da demanda judicial.

Guia Estatístico ganha nova versão

Como parte da estratégia de ampliação da transparência institucional e da disseminação de informações estatísticas, a Justiça Militar da União também disponibilizou uma nova versão do Guia Estatístico da JMU.

O material reúne conceitos, metodologias, indicadores e orientações que auxiliam na compreensão dos dados produzidos pela instituição.

A publicação é destinada a magistrados, servidores, pesquisadores, estudantes, jornalistas e cidadãos interessados em conhecer melhor os números da Justiça Militar da União, abrangendo tanto dados processuais quanto informações quantitativas sobre a força de trabalho da instituição.

A nova edição incorpora capítulos específicos sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário e sobre as Estatísticas do Poder Judiciário, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fortalecendo a cultura de gestão baseada em evidências.