02/08/2018

Relatório mostra como os tribunais avaliam o cumprimento das Metas Nacionais em cada ramo da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um relatório com os resultados da avaliação feita por todo o Judiciário sobre o andamento da Estratégia Nacional do biênio 2016-2017.

O Relatório de Acompanhamento da Estratégia Nacional 2016/2017 traz dados obtidos a partir de um questionário enviado a todos os tribunais do país com o objetivo de avaliar a situação dos chamados Macrodesafios do Poder Judiciário e das Metas Nacionais.

A primeira parte do relatório apresenta o resultado das questões referentes ao acompanhamento da execução da Estratégia no âmbito de todo o Judiciário. Entre os Macrodesafios, destacam-se: Garantia dos direitos de cidadania; Combate à corrupção e à improbidade administrativa; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; Melhoria da gestão de pessoas; Aperfeiçoamento da gestão de custos; Melhoria de infraestrutura e governança de TIC, entre outros.

Entre os desafios propostos a todos os tribunais, a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional e o Combate à corrupção e à improbidade administrativa foram os que representaram, respectivamente, o maior (93,48%) e o menor (54,35%) grau de aderência.

A segunda parte do relatório trata do andamento da execução das Metas Nacionais do Poder Judiciário. Essa seção traz a percepção dos tribunais sobre a complexidade de cada meta, os fatores que impactaram no desempenho do tribunal e as ações realizadas em busca de sua melhoria.

Entre os fatores positivos mais citados temos o acompanhamento da meta e o monitoramento por parte da corregedoria dos tribunais; a divulgação do resultado das metas; o esforço de magistrados e servidores; e a implantação e aperfeiçoamento de sistemas. Como fatores de impacto negativo os mais citados foram o déficit na força de trabalho e a restrição orçamentária.

 

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