NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO
Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU)
Ouvidor: Ministro Ten Brig do Ar Carlos Vuyk de Aquino
(61) 3313-9445 / ramal 445
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4º andar, sala 407
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Assessora: Liliane Franco Silva
(61) 3313-9685 / ramal 685
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4º andar, sala 407
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Seminário "Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade"
O Seminário "Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade" foi promovido pela Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar. O evento aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017, no Auditório do Comando Militar do Oeste, em Campo Grande/MS.
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Seminário Jurídico de Direito Militar
Acadêmicos e Operadores do Direito reuniram-se no dia 14 de outubro de 2017 para participar do Seminário Jurídico de Direito Militar realizado no Auditório do Ministério Público Militar em Salvador/BA. O evento foi promovido pela Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar.
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Escola Nacional Formação Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM)
Ministro Alte Esq Carlos Augusto de Sousa
(61) 3313-9128
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Ministro Dr Péricles Aurélio Lima de Queiroz
(61) 3313-9129
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Secretária: Isabella Fonseca Hilario Vaz
(61) 3313-9452
8º andar, sala 812
Gabinete dos Ministros (GABIM)
Chefe de Gabinete: Dr. José Aloysio de Melo Pinto
(61) 99277-3706 / 3313-9691 / ramais 691 e 411
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5º andar, sala 504
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Reginalda dos Santos de Melo da Cruz (Regina)
(61) 3313-9139 / 99147-7977 / ramal 139
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3º andar, sala 303
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Cláudia de Carvalho Motta de Souza
(61) 3313-9118 / ramal 118
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8º andar, sala 809
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Dr. Marcelo de Oliveira Mendonça
(61) 99335-2923 / 3313-9561 / ramais 561 e 517
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6º andar, sala 615
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Dr. Luiz Fernando do Amaral Thomé
(61) 98625-1532 / 3313-9557 / ramal 557
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4º andar, sala 414
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Sérgio Peinado Mingorance
(61) 33139617 / ramal 617
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8º andar, sala 813
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Dr. Fernando Garrone Palma Velloso
(61) 99555-9247 / 3313-9586 / ramal 586
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4º andar, sala 420
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Dr. Pedro Marçal Freitas Gonçalves
(61) 3313-9536 / ramal 536
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6º andar, sala 606 / 607
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Dr. Louis Jackson Josuá Costa
(61) 99922-0608 / 3313-9546 / ramal 546
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4º andar, sala 412
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Dr. Marcello Melo da Gama
(61) 3313-9697 / ramal 697
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5º andar, sala 512
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Dr. Leonardo da Silva Mello
(61) 3313-9541 / ramal 541
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5º andar, sala 518
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Dr. Paulo Erico Santos de Oliveira
(61) 3313-9576 / ramal 576
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5º andar, sala 511
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Dr. Carlos Henrique Vasconcellos Martins
(61) 3313-9278 / ramal 278
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6º andar, sala 610
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Dr. Denilson Silva de Miranda
(61) 3313-9529 / ramal 529
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5º andar, sala 517
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Dr. Fernando César de Siqueira Marques
(61) 3313-9699 / ramal 699
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5º andar
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Vice-Presidência (VPSTM)
Ministro Vice-Presidente: Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo
(61) 3313-9119
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3º andar
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Chefe de Gabinete: Sérgio Peinado Mingorance
(61) 33139617 / ramal 617
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5º andar, sala 504
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Assessor Especial: Ricardo Silveira Mello
(61) 3313-9348 / ramal 348
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5º andar, sala 501
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Presidência do STM (PRSTM)
Ministra-Presidente: Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
(61) (61) 3313-9139 / 3313-9530 / ramais 139 e 530
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3º andar, sala 303
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Legislação
Legislação
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências.
Resolução nº 244, de 28 de junho de 2017.
Dispõe sobre a implantação do processo judicial por meio eletrônico no âmbito da Justiça Militar da União e dá outras providências.
Ato Normativo nº 239, de 30 de outubro de 2017.
Regulamenta o processo judicial por meio eletrônico - e-Proc/JMU, no âmbito da Justiça Militar da União e dá outras providências.
Alterado pelo Ato Normativo nº 699, de 05 de janeiro de 2024
Ato Normativo nº 240, de 30 de outubro de 2017.
Regulamenta o cadastramento dos usuários no sistema de processo judicial por meio eletrônico - e-Proc/JMU.
Resolução nº 275, de 2 de abril de 2020.
Dispõe sobre a realização, em caráter excepcional, de sessões de julgamento virtuais na Justiça Militar da União.
Resolução nº 277, de 7 de abril de 2020.
Altera o art. 5º da Resolução nº 275, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre as sessões de julgamento virtuais na Justiça Militar da União.
Ato Normativo nº 414, de 1 de abril de 2020.
Regulamenta as sessões de julgamento virtuais no Superior Tribunal Militar.
Resolução nº 281, de 6 de abril de 2020.
Altera o art. 8º da Resolução nº 275, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre as sessões de julgamento virtuais na Justiça Militar da União e dá outras providências.
Resolução nº 283, de 2 de junho de 2020.
Altera a ementa e o art. 10 da Resolução nº 275, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a realização de sessões de julgamento por meio audiovisual (videoconferência) no Superior Tribunal Militar.
Ato Normativo nº 426, de 15 de junho de 2020.
Regulamenta as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito do Superior Tribunal Militar.
Resolução nº 284, de 28 de julho de 2020.
Altera o art. 5º da Resolução nº 275, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a realização, em caráter excepcional, de sessões de julgamento virtuais por meio audiovisual (videoconferência) na Justiça Militar da União e dá outras providências.
Resolução nº 339, de 27 de novembro de 2023.
Institui o calendário oficial de sessões do Superior Tribunal Militar para o ano de 2024.
Processo Judicial e-Proc/JMU
Bem-vindo ao processo judicial por meio eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU)!
O e-Proc/JMU é o sistema informatizado de tramitação dos processos da Justiça Militar da União.
Navegando pelo menu do e-Proc/JMU você encontrará informações, tutoriais, vídeos e um manual sobre uso do sistema.
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões, por favor, entre em contato com a área de suporte ao usuário, pelo telefone (61) 3313-9144 (das 12h às 19h), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou clicando no item FALE CONOSCO. Sua colaboração é importante para o aperfeiçoamento do sistema.
Programação
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