Comunicado

O Superior Tribunal Militar informa que a plataforma de Educação a Distância (Moodle) apresenta instabilidade. A equipe técnica está atuando para restaurar o sistema.

Com o propósito de ampliar o acolhimento às mulheres em situação de violência, a Justiça Militar da União, criou, em novembro de 2022, a Ouvidoria da Mulher, por meio da Resolução nº 319, para receber demandas e para atuar em defesa dos interesses das mulheres vítimas de violência.

Para ser o canal especializado para receber demandas e para atuar em defesa dos interesses das mulheres vítimas de violência;

É o seu o canal de escuta, acolhimento e orientação de mulheres que se sintam vítimas ou tenham informações sobre casos de violência contra a mulher no âmbito da JMU.

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O que faz a Ouvidoria da Mulher?

Recebe informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher;

Recebe e encaminha às autoridades competentes demandas, dirigidas ao Superior Tribunal Militar, relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher;

Informa à mulher vítima de violência os direitos a ela conferidos pela legislação; e

Contribui para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Sigilo nas manifestações Todas as denúncias e informações são recebidas e tratadas com sigilo profissional.

Sigilo nas manifestações

Todas as denúncias e informações são recebidas e tratadas com sigilo profissional.

Canais de atendimento

• Formulário eletrônico da Ouvidoria;
• e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
• Telefone: (61) 3313-9460 ou (61) 3313-9445;
• Aplicativo de celular (para baixar o aplicativo, basta entrar no Google Play ou Apple Store, digitar Ouvidoria STM e clicar em instalar);
• Atendimento presencial: STM – Setor Autarquias Sul, Praça dos Tribunais Superiores, sala 407;
• Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 19h.