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Brasília, 23 de outubro de 2009 - Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal Militar negou provimento à apelação interposta por primeiro tenente do Exército e manteve a condenação à pena de um ano e dois meses de prisão por homicídio culposo, com multiplicidade de vítimas.
Leia mais:STM mantém condenação para militar acusado de homicídio culposo

Brasília, 22 de outubro de 2009 - Em sessão dessa terça-feira (20), o Superior Tribunal Militar rejeitou Embargos Infringentes interpostos pelo Ministério Público Militar (MPM) contra Acórdão do Tribunal e manteve a absolvição de primeiro tenente do Exército acusado pelo crime de homicídio.
Leia mais:STM mantém absolvição de militar processado por explosão de granada

Brasília, 20 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa segunda-feira (19), à apelação de ex-soldado do Exército condenado por porte de cocaína. A pena de um ano de prisão foi fixada pela Auditoria militar de Curitiba (PR), em março de 2009.
Leia mais:Tribunal nega aplicação do princípio da insignificância a usuário de droga

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