Apelação_191801000763X

Processo de relevância onde demonstra a atuação incólume deste Tribunal Castrense. Neste processo o réu apesar de ter seus assentamentos uma conduta ilibada e ter participado de várias batalhas consagrando sua patente em alto grau, foi julgado como desertor em primeira instância, devido a falta de comunicação e as longas distâncias entre cidades, mas dentro de sua prerrogativas, o STM em justiça reverteu a sentença de primeiro grau, limpando assim o currículo do réu.

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A Revolta dos 18 do Forte de Copacabana ocorreu em 2 de julho de 1922, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Foi a primeira revolta do movimento tenentista, no contexto da República Velha brasileira. Dos diversos acontecimentos que marcaram o ano, o mais famoso ocorreu no dia 5 de julho como o ápice do movimento. Foi feita por 17 militares e 1 civil que reivindicavam o fim das oligarquias do poder.

Habeas Corpus_193000004515X

Réu: Juarez Fernandes Távora – absolvido pelo Supremo Tribunal Militar da acusação de crime militar de deserção, devido ao cometimento de crime político. Jurisprudência do STF distinguia a do STM no tocante a crime de deserção, quando o réu fugia da prisão.

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Apelação_195401025159X

Réu: Mário Dinarco Reis e outros. Acusados de agitação e subversão da ordem e da disciplina nos quartéis e entre os componentes das diversas corporações militares.

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A Revolta Paulista de1924, também chamada de “Revolução Esquecida”, "Revolução do Isidoro", "Revolução de 1924" e de "Segundo 5 de julho", é uma segunda etapa do movimento tenentista que teve início em 1922. Comandada pelo General reformado Isidoro Dias Lopes, contou com a participação de vários tenentes, dentre os quais Joaquim do Nascimento Fernandes Távora(que faleceu na revolta), Juarez Távora, Miguel Costa, Eduardo Gomes, Índio do Brasil e João Cabanas.

Apelação_192701001067X

Réu: Hercolino Cascardo e outros. Crime de revolta no encouraçado Minas Gerais. Jurisprudência Firmada pelo STF e seguida pelo STM

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