06/02/2023

Juiz federal realiza instruções sobre ação penal para membros do Conselho de Justiça

O magistrado Sidnei Carlos Moura e a servidora Fernanda Corrêa, da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, visitaram o 1° Distrito Naval, para realizar instrução junto aos membros do Conselho Permanente de Justiça para Marinha do 1º trimestre de 2023.

A ação teve como principal objetivo familiarizar os membros do Conselho com as atividades que serão desenvolvidas no decorrer do trimestre, além de aumentar a segurança dos oficiais para atuarem como juízes militares.

A atividade, que compõe o Projeto Justiça Militar em Ação, busca fortalecer a integração entre a Justiça Militar da União e as Forças Armadas, bem como a própria divulgação da JMU, de acordo com a Meta Específica Nº 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Na oportunidade, o magistrado ministrou palestra apresentando a estrutura da Justiça Castrense, os atores envolvidos no curso da ação penal e as principais atribuições dos membros do Conselho de Justiça, além dos conceitos que fundamentam a atuação jurisdicional.

Ao final da palestra, a servidora Fernanda coordenou uma atividade de júri simulado, com a apresentação de um caso concreto e a realização de uma sessão de julgamento.

 

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