Pelo menos 30 juízes federais e estaduais já confirmaram presença no 2º Curso sobre o Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo, promovido pelo Superior Tribunal Militar.
O curso vai ocorrer no período de 12 a 16 de agosto e deve reunir magistrados, advogados da União, defensores públicos, promotores e procuradores, assessores jurídicos de diversos órgãos e integrantes das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública do país.
O objetivo do curso é propiciar aos participantes um conhecimento mais acurado sobre as peculiaridades da segurança de voo na aviação brasileira e aproximar os operadores do direito dos aspectos técnicos que envolvem a análise de acidentes aeronáuticos.
Para isso, foram abertas 120 vagas para representantes da Justiça Militar, Justiça Federal, Ministério Público e Advocacia Geral da União, entre outros órgãos.
Este é o segundo ano de realização do curso, que é planejado e organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum). A coordenação científica é do juiz federal substituto Marcelo Honorato, que já foi piloto da Força Aérea Brasileira e é considerado um dos maiores especialistas em segurança de voo do país.
Dentre as palestras previstas estão “A Investigação do Sipaer e a Atuação do Poder Judiciário”; “O Direito penal e processual penal no acidente aeronáutico”; “Princípios do sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos” e “A investigação criminal nos acidentes aeronáuticos”.
Na programação, boa parte realizada no edifício-sede do STM, estão previstas visitas técnicas ao CINDACTA I, COMDABRA, CENIPA, todos órgãos da Aeronáutica, e ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.
A primeira edição do curso “O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Vôo” ocorreu em novembro do ano passado e diante do sucesso do evento, o único do gênero realizado no país, foi bastante prestigiado e procurado por operadores do direito, o que tornou imperiosa a organização de uma segunda edição.
Entrevista
Recentemente, o juiz federal Marcelo Honorato, coordenador científico do curso O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo, concedeu uma entrevista exclusiva ao Canal Youtube do STM. No sete minutos de entrevista, o especialista esclarece os principais pontos discutidos pelos operadores do direito durante o evento. Acompanhe no vídeo abaixo.
Confira também a programação completa do II Curso “O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo”. As inscrições foram encerradas no dia 5 de julho e todas as 120 vagas foram preenchidas.
