As Auditorias da 11ª CJM promoveram, nos dias 28 e 29 de setembro, o II Curso de Aperfeiçoamento de Servidores das Auditorias, sob a coordenação do juiz-auditor substituto Alexandre Quintas, no exercício da titularidade da 2ª Auditoria da 11ª CJM.

A abertura do evento foi feita pelo ministro do STM Artur Vidigal de Oliveira, que é membro da Comissão Especial responsável pelo Programa de Gestão Eletrônica de Documentos, Arquivos e Informação da JMU. 

Para o juiz-auditor substituto o curso teve como objetivo qualificar e preparar os servidores para trabalharem com o sistema e-Proc JMU. “Esse evento visou qualificar os servidores para que eles possam trabalhar nessa base de informática e desenvolverem seu trabalho”, comentou Quintas.

Participaram da formação servidores das Auditorias da 11ª CJM, do Superior Tribunal Militar, do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União, além de representantes das Forças Armadas.

O e-Proc foi o tema escolhido para fazer frente às alterações que acontecerão após a implementação da nova ferramenta, prevista para o final deste ano.

O primeiro painel de debate expôs “O desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Justiça do Trabalho” com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Maximiliano Pereira de Carvalho. Ele contou aos participantes do curso como foi a implementação e como funciona a ferramenta PJE no TST.

Marco Aurélio Giralde, diretor de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), esteve presente e falou sobre a experiência do TJTO com o sistema e-Proc. O TJTO é referência na utilização da ferramenta. “Hoje a ideia do processo eletrônico é trazer para o cidadão uma justiça célere, eficiente e eficaz. E a gente entende que isso é possível com a adoção de técnicas e políticas de Tecnologia da Informação”, afirmou o diretor.

E para encerrar a tarde de palestra do primeiro dia de curso, a secretária judiciária do STM, Giovanna de Campos Belo, apresentou um painel sobre o e-Proc JMU em contexto de mudança.

Segundo dia de curso

No segundo dia de curso, Marina Gondin Ramos, advogada da OAB, falou sobre a documentação no processo eletrônico.

Também participaram do evento o diretor de Tecnologia da Informação, Ianne Carvalho Barros, que falou sobre o “Judiciário X.O”. O servidor  Fábio Baptista, coordenador da DITIN, foi o responsável por explicar o sistema e-Proc.

O Ministério Público Militar também se fez representar com a apresentação da ferramenta MPM Virtual, utilizada pelo órgão. Quem falou sobre o tema foi  o diretor de documentação jurídica do MPM, Henrique Neswald.

E para encerrar as palestras a vice-diretora da Didoc, Luciana Humig, contou sobre a experiência de digitalização do acervo histórico do STM.

A advogada da OAB Marina Gondin Ramos avaliou a iniciativa. Segundo ela, o interesse pelo assunto revela que “os servidores realmente estão querendo se atualizar e fazer uma prestação jurisdicional de qualidade”.

Para o servidor do Ministério Público Militar José Flávio Miranda, que esteve presente no curso, o e-Proc traz benefícios como o aumento de produtividade.

Histórico 

O processo de implantação do e-Proc JMU teve início no dia 15 de maio deste ano, com a assinatura do termo de cooperação entre o STM e o TRF da 4ª Região, criador da ferramenta.

O projeto está dividido em dez fases: as seis primeiras estão ligadas a adaptações do E-proc e subsequente implantação a toda à JMU, enquanto as outras quatro estão relacionadas ao desenvolvimento da infraestrutura necessária, tais como modernização do parque computacional, rede de comunicação e segurança da informação.

Entre os benefícios do novo sistema, destacam-se a maior agilidade processual, racionalidade nos processos de trabalho e a redução drástica do uso de papel.