Altera e acrescenta disposições à Norma de Estágio de Estudantes, aprovada pela Resolução STM nº 135, de 11 Mai 05, alterada pela Resolução nº 152, de 10 Out 07.
Leia mais:Resolução Nº 168, de 15 de outubro de 2009 (Revogada)
Resolução Nº 169, de 09 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a criação do Sistema de Estatística da Justiça Militar da União, estabelece seus indicadores, fixa prazos e dá outras providências
Resolução Nº 170, de 24 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a implantação da Ouvidoria de 1ª Instância na Justiça Militar da União.
Resolução Nº 17, de 14 de maio de 1980 (Revogada)
Regulamenta a aplicação do instituto da progressão funcional nos quadros permanentes do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar.
Resolução Nº 171, de 17 de março de 2010
Dispõe sobre a criação e organização da Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST) e dá outras providências.
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