De 5 a 14 de novembro, o Comando Militar do Leste (CML) realizou o seu XL Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar. O evento, que aconteceu no auditório do CML, localizado no Palácio Duque de Caxias, Rio de Janeiro, teve como objetivo promover a atualização e a discussão de temas relevantes para a Justiça Militar, bem como o intercâmbio de ideias entre estudantes e profissionais renomados da área de Direito.
A aula inaugural foi apresentada pelo general de Exército e ministro Lúcio Mário Góes, vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM). O segundo dia de encontro contou com a apresentação do juiz-auditor da 1ª Circunscrição de Justiça Militar (CJM) Cláudio Amin Miguel. A palestra abordou o tema “Estrutura Organizacional e Procedimentos no âmbito da Justiça Militar”. Em seguida, a aula com o tema “Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na Defesa da União” foi ministrada por Roberto Aragão, subprocurador regional da Procuradoria Regional da União - 2ª Região (PRU- 2).
O evento contribuiu para a atualização e discussão de temas relevantes para a Justiça Militar, bem como o intercâmbio de ideias entre estudantes, bacharéis, advogados, profissionais renomados da área de Direito, integrantes das Forças Armadas e demais presentes.
Visita à Auditoria do Rio de Janeiro
No dia 8 de novembro, a 2ª Auditoria da 1ª CJM (Rio Janeiro) recebeu a visita dos participantes do XL Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar.
Na ocasião, os visitantes assistiram a uma sessão de julgamento e, em seguida, foram recepcionados pelo diretor de Secretaria, Vainer Pastore. Ao dar boas-vindas aos presentes, o servidor destacou o fato de ter participado do referido Ciclo de Estudos ainda como aluno da graduação de Direito, o que contribuiu muito com a sua formação.
O juiz auditor substituto, Sidnei Carlos Moura, também agradeceu a presença de todos e desejou boas-vindas, consignando que era muito bom contar com pessoas interessadas em conhecer o direito penal e o direito processual penal, bem como sua utilização através da JMU. Ressaltou, ainda, a importância da troca de experiências, por não haver na faculdade a disciplina de direito militar, e falou sobre a importância de acompanhar um ato de julgamento.
