Competência

Assessorar o Ministro-Presidente em assuntos jurídico-processuais necessários à consecução dos objetivos do Tribunal no âmbito jurisdicional e institucional.

Endereço

Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 3º andar, Sala 312
CEP: 70098-900 – Brasília-DF

Horário de atendimento ao público

Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Telefone

(61) 3313-9238

Competência

Assessorar o Ministro-Presidente do STM em assuntos de interesse da Justiça Militar da União, e do STM em particular, submetidos à deliberação do Congresso Nacional.

Endereço

Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 3º andar, Sala S/N
CEP: 70098-900 – Brasília-DF

Horário de atendimento ao público

Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Telefone

(61) 3303-2011

Competência

Assessorar o Ministro-Presidente em assuntos jurídicos ligados à área de Direito Administrativo, necessários à consecução dos objetivos do Tribunal.

Endereço

Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 3º andar, Sala 311
CEP: 70098-900 – Brasília-DF

Horário de atendimento ao público

Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Telefones

(61) 3313-9166

Competência

Receber, registrar e responder às reclamações, críticas, elogios, sugestões, consultas ou pedidos de informações relacionados a procedimentos administrativos voltados ao atendimento ao cidadão praticados pelas unidades integrantes da 1ª Instância da Justiça Militar da União, que lhe forem dirigidos.

Endereço

Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 3º andar, Salas 316 e 319
CEP: 70098-900 – Brasília-DF

Horário de atendimento ao público

Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Telefones

(61) 3313-9445 (Ouvidoria STM - sala 316)

(61) 3313-9416 (Ouvidoria 1ª Instância - sala 319)