A capital baiana iniciou a utilização do e-Proc/JMU na última quarta-feira (6). A cerimônia de implantação da tramitação por meio eletrônico foi realizada por videoconferência e contou com a participação do presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, e do ministro Alvaro Luiz Pinto em Brasília.

O ministro José Coêlho Ferreira falou sobre os benefícios já experimentados pelas demais Auditorias que tiveram o e-Proc/JMU implantado e pelo STM, que conta com o sistema desde novembro de 2017. Celeridade, transparência, cuidado com o meio ambiente são alguns dos benefícios ressaltados com a utilização do sistema, segundo o ministro-presidente, que fez da implantação do processo judicial eletrônico uma de suas principais metas.

O ministro Alvaro também falou sobre a chegada do processo eletrônico na Auditoria de Salvador, capital que ele adotou como sua. Segundo ele, a importância do desenvolvimento desse projeto é de um quilate enorme assim como a alegria de vivenciar essa implantação. O ministro ressaltou que o e-Proc/JMU “deu visibilidade, transparência e celeridade ímpar aos processos da Justiça Militar da União”. Ele ainda destacou “o profissionalismo de todos que participaram e fizeram desse projeto uma meta para a Justiça Militar da União”.

A juíza-auditoras da 6ª CJM, localizada em Salvador, Suely Ferreira e Sheyla Costa, elogiaram a atuação e a dedicação da equipe formada por militares, servidores e estagiários, que se desdobraram para digitalizar os processos e fazer os procedimentos necessários para a implantação. Elas agradeceram “à equipe pela dedicação e empenho para chegar ao final desse processo com sucesso”, e reconheceram que a implantação é um avanço para a JMU.

A defensora pública Osiris da Costa parabenizou a Justiça Militar pela implantação do e-Proc/JMU. Para ela, o Tribunal acertou em optar pelo sistema desenvolvido pelo TRF-4 e se disse feliz em ver a Justiça Militar se modernizando “mais célere e transparente que beneficia, além dos integrantes do Poder Judiciário, os jurisdicionados”.

Representantes da Justiça Militar da União, Ministério Público e Exército se reuniram para discutir questões ligadas à investigação criminal à luz da Constituição de 1988. O evento foi promovido pela Auditoria de Salvador (6ª CJM), no dia 27 de abril.

O II Encontro Regional: Diálogo entre Autoridades Criminais se propôs a fazer uma releitura das normas do Código de Processo Penal Militar (CPPM) a partir das garantias constitucionais.

Ao todo cinco exposições motivaram o debate sobre os seguintes temas: audiência de custódia e garantia da integridade física do investigado (juíza-auditora da Auditoria da 6ª CJM, Suely Pereira Ferreira); importância das perícias para o contraditório (juíza-auditora substituta da Auditoria da 6ª CJM, Sheyla Bastos Dias); apresentação dos peritos (tenente César de Farias e demais peritos do Batalhão de Polícia do Exército/6ª CJM; a competência constitucional da JMU para o processo e julgamento de civis; prática do direito militar e afins (promotor de justiça do MPM, Adriano Alves Marreiros).

Encontro de 2016

Em abril de 2016, Auditoria de Salvador já havia reunido juízes-auditores, Ministério Público Militar e militares das três Forças Armadas com o intuito de dirimir dúvidas e promover melhorias nos procedimentos investigatórios.

Na reunião, estiveram presentes 53 militares das três Forças, dentre eles, peritos, pessoal das Divisões Jurídicas e Núcleos de Investigação.

Durante o encontro, foram discutidos temas como crimes de maior incidência na Justiça Militar da União (JMU), condução do Inquérito Policial Militar (IPM) e inovações constitucionais relacionadas à condução do Inquérito.

Para os participantes e organizadores, a iniciativa é uma forma de aumentar a eficiência na condução dos procedimentos investigatórios e para o aprimoramento da comunicação entre as instituições.

Nos dias 12 e 13 de novembro, a Auditoria de Salvador participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes.

Cada visita conta com uma programação de dois dias de atividades, em que são realizadas oficinas de construção de ações de capacitação que envolvem a área fim, bem como o trabalho em equipe, a fim de elaborar soluções adequadas à realidade de cada auditoria.

O servidor Jerônimo Carvalho, da Auditoria de Salvador, torce para que o trabalho tenha continuidade nos próximos anos em razão dos bons resultados alcançados pela metodologia utilizada. “As atividades desenvolvidas durante o encontro permitiram potencializar o que cada um tem de melhor em seu perfil profissional e utilizar isso não só para o desenvolvimento próprio, mas também da Auditoria”, afirmou.  

Entre as metodologias utilizadas no Programa, destacam-se o Design de Aprendizagem – ferramenta que auxilia a elaboração de conteúdos para a aquisição de habilidades e conhecimentos, levando em conta a perspectiva da organização e do servidor – e o DISC – análise de perfis comportamentais que contribui para o aprimoramento das lideranças e das relações interpessoais.

Histórico do Programa

Até o momento, quinze Auditorias já receberam a visita dos servidores responsáveis pelo Programa de Valorização da 1ª instância. 

O projeto teve início em outubro de 2018, com a realização de atividades na Auditoria de Juiz de Fora (MG). Todas as doze Circunscrições Judiciárias Militares de todo o Brasil receberão a visita da equipe de trabalho do STM, que reúne profissionais da área de gestão de pessoas e de saúde. 

O calendário de visitas será concluído no primeiro semestre de 2019, com as Auditorias de Bagé, Santa Maria e Brasília (11ª CJM e Correição).

Os servidores da Auditoria da 6ª CJM, de Salvador (BA), participaram de evento promovido pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), em apoio à campanha “Novembro Azul: Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata”. Com o tema “Saúde do homem”, a iniciativa ocorreu na própria Auditoria. 

Na ocasião, todos os servidores da Auditoria realizaram exames como medição da pressão arterial e ocular e massoterapia. Os servidores também assistiram à palestra sobre a saúde do homem, proferida pelo médico Modesto de Oliveira Jacobino. Ele é especialista em urologia e militante na divulgação da prevenção ao câncer de próstata em Salvador.

A juíza-auditora Suely Pereira Ferreira participou das atividades e falou sobre a necessidade dos cuidados com a saúde na vida dos servidores, em especial na prevenção ao câncer de próstata.

O diretor de secretaria, Milton de Souza, apontou que o evento foi muito apreciado pelos servidores e que pretendem levar a ideia adiante. “Esse é o primeiro ano que temos o Novembro Azul, seguindo o sucesso da realização do Outubro Rosa”, afirmou.