O último dia 14 de abril foi marcado, na Auditoria da 10ª CJM, com a visita dos alunos do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, de Fortaleza (CE). 

O evento, que contou com a palestra do juiz-auditor substituto Jocleber Vasconcelos, foi a primeira atividade de 2016 do Programa de Ações Institucionais (PAI) da Justiça Militar da União na Auditoria. 

Na oportunidade, o magistrado apresentou aos alunos da disciplina Prática Jurídica as características, peculiaridades e a importância da Justiça Militar da União.

A apresentação passou por um breve histórico da Justiça Militar no mundo e no Brasil até os tempos atuais, destacando aspectos da competência especializada, organização e estrutura diferenciada, finalizando com noções e exemplos de crimes militares.

Ao final, houve uma sessão de debates com resposta do juiz às indagações dos alunos.

O Programa de Ações Institucionais da Justiça Militar da União na 1ª Instância tem por objetivo a previsão e o desenvolvimento de atividades institucionais, com a finalidade de promover e de divulgar a JMU, junto aos diversos segmentos da sociedade brasileira.

A Auditoria da 10ª CJM seguirá o seu cronograma do PAI, com atividades inicialmente previstas para os meses de maio, junho, agosto e dezembro de 2016.

Na última quarta-feira (31/9), a 10ª Auditoria Militar, sediada em Fortaleza (CE), iniciou um novo ciclo de treinamento do SAM – Sistema de Acompanhamento de Processos. Essa é a terceira Auditoria da JMU a passar pela implantação.

O SAM é um sistema de monitoramento de processos que passou por reformulações e modernização efetuadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin).

A mudança visa dar maior acessibilidade e atender à solicitação dos servidores da primeira instância da Justiça Militar da União. Dentre as diversas melhorias está a possibilidade de acessá-lo via internet (web).

A servidora substituta do Diretor de Secretaria Lúcia Ellaine Meneses Lima disse que está muito motivada com o SAM e que a mudança é de extrema importância, principalmente para a celeridade processual. “Agora o sistema está mais prático e autoexplicativo”, afirma.

Embora o oficial de justiça da Auditoria, Natanael Duarte Neto, não trabalhe diretamente com o SAM, ele participou ativamente do treinamento e pontua que o sistema está mais dinâmico e com maior facilidade de manejo.

A equipe de implantação do SAM, composta dentre outros pela diretoria de secretaria da Auditoria de Correição, Vera Regina Saliba, e pelos especialistas da Ditin, os servidores Fábio Baptista e Frederico Mello, que estão implantando o novo sistema junto às Auditorias, treinaram os servidores da JMU em Fortaleza. 

Lançado em setembro

O novo SAM foi lançado oficialmente no último dia 21 setembro, durante uma videoconferência entre vice-presidente do Tribunal, ministro Artur Vidigal, e os juízes-auditores e o diretor de Secretaria da 9ª CJM, sediada em Campo Grande.

Na ocasião, o ministro Artur Vidigal, patrono do projeto do novo SAM, citou que a ferramenta é primordial dentro do conceito do PJE (Processo Judicial Eletrônico), pois vai integrá-lo futuramente, além de atender à demanda de melhorias da ferramenta, muito exigido pelos usuários e servidores da JMU. 

A Auditoria da 10ª CJM, com sede em Fortaleza (CE), realizou a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) e de comemoração dos 209 anos da Justiça Militar da União.

Foram agraciados três servidores da casa pelos seus relevantes serviços prestados à Justiça Militar da União: a analista judiciária Lêda Maria Santana Craveiro, no grau Distinção; o técnico judiciário João Saraiva Vieira Júnior, no grau Bons Serviços; e o 2º Sgt Ex (R1) Cláudio Barata da Silva, no grau Bons Serviços. 

Além da presença dos dois juízes-auditores da 10ª CJM, Celso Vieira de Souza e Jocleber Rocha Vasconcelos, prestigiaram a solenidade autoridades civis e militares, servidores da ativa e aposentados, e os familiares dos agraciados.

O juiz-auditor da 10ª CJM, que presidiu a cerimônia, destacou que em mais de dois séculos de história, a Justiça Militar da União passou por diversas transformações que acompanharam as mudanças sociais e políticas do país. Disse ainda que a Justiça Militar está passando por um processo de modernização e reestruturação, como vem ocorrendo com todo o Judiciário brasileiro, orientando-se nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de torná-la mais eficiente, eficaz e efetiva e, assim, ir ao encontro dos anseios da população.

Lembrou ainda o magistrado que neste ano, para comemorar os 209 anos de contínua atuação, a Justiça Militar da União condecorou diversas personalidades nacionais que se destacaram pela colaboração com a instituição, como por exemplo: a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz; o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; o juiz federal Sérgio Moro; a advogada-geral da União, Grace Mendonça, além de vários servidores e militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. 

Nos dias 8 e 9 de novembro, a Auditoria de Fortaleza participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes.

Cada visita conta com uma programação de dois dias de atividades, em que são realizadas oficinas de construção de ações de capacitação que envolvem a área fim, bem como o trabalho em equipe, a fim de elaborar soluções adequadas à realidade de cada auditoria.

O juiz-auditor da Auditoria de Fortaleza, Celso Souza, acredita que o trabalho facilita a troca de informações e possibilita uma melhor compreensão, por parte dos gestores do STM, dos problemas enfrentados na primeira instância. “Os servidores se sentem mais valorizados e as atividades desenvolvidas tendem a trazer mais motivação para os servidores das auditorias”, avalia. “Penso que a iniciativa das visitas deve ser contínua, e que possa colaborar e ajudar a primeira instância a superar os seus desafios”, afirmou.

Entre as metodologias utilizadas no Programa, destacam-se o Design de Aprendizagem – ferramenta que auxilia a elaboração de conteúdos para a aquisição de habilidades e conhecimentos, levando em conta a perspectiva da organização e do servidor – e o DISC – análise de perfis comportamentais que contribui para o aprimoramento das lideranças e das relações interpessoais.

Histórico do Programa

Até o momento, quinze Auditorias já receberam a visita dos servidores responsáveis pelo Programa de Valorização da 1ª instância. 

O projeto teve início em outubro de 2018, com a realização de atividades na Auditoria de Juiz de Fora (MG). Todas as doze Circunscrições Judiciárias Militares de todo o Brasil receberão a visita da equipe de trabalho do STM, que reúne profissionais da área de gestão de pessoas e de saúde. 

O calendário de visitas será concluído no primeiro semestre de 2019, com as Auditorias de Bagé, Santa Maria e Brasília (11ª CJM e Correição).