Tomou posse na tarde desta quinta-feira (5) o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros, em cerimônia semipresencial no plenário da Corte e pela plataforma Zoom.
A solenidade foi presidida pelo presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos. Além de ministros da Corte, a solenidade também foi prestigiada por diversas autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo e das Forças Armadas.
Antes de prestar o juramento de posse, o novo ministro do STM foi saudado em discurso de boas-vindas feito pelo ministro Almirante de Esquadra Leonardo Puntel. Em suas palavras, destacou que o novo magistrado era septuagésimo quinto ministro da Corte mais antiga do país e desejou sucesso nessa nova fase profissional e de vida, afirmando que o novo ofício não era dos mais simples.
“Julgar com imparcialidade, justiça e sabedoria requer muitos estudos e horas de pesquisa. Mas posso afiançar a todos que seus atributos profissionais e morais, alicerçados pelos 46 anos de bons serviços prestados à Marinha do Brasil e ao País, lhe conferem a competência necessária para, de forma inequívoca, praticar a nobre arte de julgar”, disse o ministro Puntel.
Após assinar o termo de posse e ser agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz, o ministro Viveiros, em seu discurso, afirmou que iria envidar esforços para o bom cumprimento das atribuições do cargo e que sentia imenso orgulho de ter de servir ao País em duas instituições bicentenárias.
“Os 46 anos de serviços prestados à Marinha do Brasil e que agora me levam a integrar esta egrégia Corte, reforçam a convicção de que as experiências adquiridas, desde as escolas de formação e nos diversos navios e organizações militares por onde estive, contribuirão para o desempenho almejado”, afirmou o novo ministro do STM .
O ministro Viveiros passa a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, dentre as três destinadas à Marinha do Brasil, no STM.
As demais cadeiras são ocupadas por ministros do Exército (4), da Aeronáutica (3) e por civis (5).
Mineiro de Varginha (MG), o novo ministro do STM foi declarado Guarda Marinha em 1980. Foi o segundo lugar da turma e primeiro colocado em diversos cursos militares promovidos pela Marinha do Brasil. Ao longo de sua carreira, de tenente até o último posto como Almirante de Esquadra, exerceu diversos cargos e funções importantes, podendo se destacar: comandante do navio Desembarque-Doca Ceará; diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha, comandante do 1º e do 2º Distritos Navais e oficial de ligação do Comando-em-Chefe da Esquadra do Atlântico da Marinha dos Estados Unidos da América.
Desde 2018, quando foi promovido a Almirante de Esquadra, último posto da carreira, passou a servir no Ministério da Defesa, na Chefia de Assuntos Estratégicos e na Chefia de Operações Conjuntas, ambas pertencentes ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Antes da indicação para compor a corte do STM, o último cargo ocupado foi o de Chefe do Estado-Maior da Armada, em 2020.
