O Ministério Públio Militar promoveu ontem (24), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, edição do centenário.
O evento também comemorou os 100 anos da Instituição, completados em 2020, mas não celebrados no ano passado em razão da pandemia de covid-19. Nessa edição, foram homenageadas 122 personalidades pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público Militar, da sociedade e do país.
Receberam a comenda, entre outros o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos; os ministros do STM Carlos Augusto Amaral Oliveira, Leonardo Puntel e Cláudio Portugal de Viveiros.
Os juízes federais da Justiça Militar da União, Alcides Alcaraz Gomes, Natacha Maldonado Severo, Mariana Queiroz Aquino, Sidnei Carlos Moura, André Lázaro Augusto; o chefe de gabinete do Ministro-Presidente do STM, coronel Fabiano Souto Martins e os diretores de secretarias da Justiça Militar da União Helen Fabrício Arantes, Rafael Resende Vieira e Bruno Cardoso de Albuquerque
Também foram condecorados com a Insígnia da Ordem, os estandartes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Escola Superior de Guerra (ESG).
Em discurso proferido durante o evento, o procurador-geral e chanceler da Ordem do Mérito MPM, Antônio Pereira Duarte agradeceu aos condecorados pelas contribuições dadas em ações implementadas pela instituição. Também falou que ainda há muito para se fazer e inumeráveis são os desafios que se mostram à frente, apontando uma linha de atuação a ser seguida. “A instituição tem de ampliar sua atuação internacional, capacitando membros e servidores para o exercício de seu protagonismo junto às Cortes Internacionais e no acompanhamento das missões que contam com a participação das Forças Armadas.”, destacou.
Ainda afirmou que a democracia reclama que todos seus atores sejam ouvidos e participem dos processos decisórios. “Não há, certamente, espaço para retrocessos nesse processo civilizatório e poderes e instituições, autônomos e independentes, mas submetidos ao sistema de freios e contrapesos, devem conviver, com harmonia e responsabilidade, em prol da realização dos elevados fins que os governam, envidando esforços para corresponder aos anseios maiores da sociedade, destinatária final de todos os esforços de cada servidor brasileiro.”, concluiu.
A Ordem do Mérito Ministério Público Militar é concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços, podendo ser também condecoradas, com as Insígnias da Ordem, organizações nacionais ou estrangeiras.
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