O Superior Tribunal Militar iniciou suas atividades judiciais de 2022 na manhã desta terça-feira, com a presença de magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público no Plenário do Tribunal e também de forma virtual.
Na primeira sessão de julgamento, o ministro-presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, saudou os presentes e falou sobre o retorno desta Corte Superior, ainda de forma híbrida, a fim de evitar o risco de propagação da COVID-19 e suas variantes.
O ministro ressaltou que o Tribunal já estava com o retorno presencial previsto no início do Ano Judiciário. Porém, os protocolos de saúde tiveram que ser revistos por causa da ação da variante Ômicron, que tem como principal característica a sua alta transmissibilidade.
Revista da Jurisprudência
Na ocasião, a ministra Maria Elizabeth Rocha falou sobre a publicação do último número da Revista de Jurisprudência. A magistrada agradeceu aos ministros integrantes da Comissão de Jurisprudência, da qual ela é presidente, e aos servidores e funcionários terceirizados envolvidos na editoração, revisão e elaboração da revista e pela dedicação empenhada.
