No pronunciamento como novo presidente do STM, o ministro Alvaro relembrou sua trajetória na Marinha do Brasil, que teve início em 1961, como aluno do Colégio Naval, em Angra dos Reis. O almirante-de-esquadra destacou o seu “longo caminho na carreira” e o cultivo dos valores cívicos, fatores que o colocaram diante do “desafio de presidir o STM”.
Ao falar sobre a história da Justiça Militar, o ministro Alvaro ressaltou a importância de uma justiça para cuidar, com “a agilidade indispensável e própria, das relações jurídicas produzidas na ambiência castrense”. O presidente afirmou que a percepção do papel desse foro especializado tem sido “cada vez mais clara e legítima pela imprescindibilidade da existência das Forças Armadas para qualquer nação”.
Segundo o ministro, serão necessárias mudanças estruturais a fim de permitir uma gestão com o foco na “modernização responsável e comprometimento com a cidadania”, expressões utilizadas pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, na abertura do ano do Judiciário. A Tecnologia da Informação foi apontada como uma ferramenta essencial para uma Justiça “célere, consciente e, sobretudo, transparente”, permitindo a implementação do processo eletrônico e de novas rotinas administrativas e jurídicas. No entanto, acentuou a importância da participação de todos nesse projeto: “Somente com harmonia, dedicação, empenho e entusiasmo de todos os magistrados e servidores da Justiça Militar, com foco nos mesmos objetivos, é que se faz uma gestão moderna e dinâmica”.
Ao final de seu discurso, o ministro Alvaro prestou homenagem a seu antecessor, o ministro Carlos Alberto Marques Soares, em reconhecimento aos seus esforços e realizações em prol da instituição. Ressaltou, ainda, a experiência administrativa de seu vice-presidente, o ministro Olympio Junior, que lhe servirá como “auxílio significativo”. Por fim, registrou o “harmonioso e fecundo trabalho” que realizam os integrantes da Justiça Militar da União, no STM e na primeira instância, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Estiveram presentes na cerimônia, entre outras autoridades, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Ministro do STF Marco Aurélio Mello, o Presidente do TST, Ministro João Oreste Dalazen, e os Comandantes das Forças Armadas, Almirante-de-Esquadra Julio de Moura Neto, General-de-Exército Enzo Peri e Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito
