STM - Notícias STM

Concedido HC a civil que lançou coquetel molotov em patrulha do Exército

Brasília, 21 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, nesta quinta-feira, habeas corpus e mandou soltar o civil W.R.C. Ele está preso na cidade do Rio de Janeiro por ter lançando uma bomba caseira contra soldados do Exército, integrantes da Força de Pacificação no complexo do Alemão, em setembro do ano passado.

Capitão do Exército é absolvido em caso de vazamento em concurso público

Brasília, 14 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reverter acórdão da Corte que tinha condenado um capitão do Exército a três anos de reclusão, em 2006 durante julgamento de revisão criminal. O oficial era um dos acusados de ter vazado gabaritos da prova de concurso público da Escola de Sargento das Armas, realizado em 2001.

Justiça militar é competente para julgar civis em caso de falsificação

Brasília, 12 de junho 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a competência da Justiça Militar da União para julgar civis por falsificação de documentos. No entanto, não recebeu a denúncia contra quatro civis por falta de justa causa em face da atipicidade da conduta de todos os acusados.

Militar que ofendeu colega de farda deve ser julgado na Justiça Militar

Brasília, 14 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou, nessa quarta-feira (13), a competência da Justiça Militar da União para julgar militares que cometam crimes contra outros militares fora de local sob administração das Forças Armadas. A confirmação ocorreu durante julgamento de caso de lesão corporal contra um soldado do Exército em um shopping center da cidade de Ponta Grossa (PR).

Complexo do Alemão: mantida condenação de civil que desacatou patrulha do Exército

Brasília, 6 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar apreciou nesta quinta-feira mais uma ação judicial envolvendo crimes militares praticados por civis na ocupação militar nos Complexos da Penha e do Alemão. A Corte manteve a condenação do civil V.M.G à pena de sete meses de detenção pelos crimes de desacato e desobediência.

Mais Artigos...

Página 501 de 563