STM - Orçamento e finanças

O que é?

Transferência de recursos financeiros entre órgãos do orçamento fiscal e da seguridade social por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

Fonte de informação

Norma: Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. Sistema relacionado: SIAFI.

Formatos Disponíveis

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Última Atualização

Anual

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

Execução orçamentária por unidade responsável

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O que é?

Execução orçamentária das Unidades Gestoras da Justiça Militar da União (JMU).

Fonte de informação

Norma: IN-TCU 84/2020, Art. 8º, inciso I, alínea "e".

Sistema relacionado: SIAFI gerencial; e Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle (SIPOC).

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Observações

Informação detalhada:

Unidade Gestora;
Ação orçamentária; e
Natureza da despesa.

Informação orçamentária apresentada:

Empenhado;
Liquidado;
Pago;
e Restos a pagar inscritos.

Orçamento e Finanças

Execução Orçamentária e Financeira

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Notas fiscais emitidas para a JMU

Ordem cronológica dos pagamentos

Relatórios de Despesas com publicações no DOU

Relatórios de Gestão Fiscal

Relatórios Simplificados de Gestão Orçamentária

Despesas, Repasses e Receitas

Rol de Responsáveis

Orçamento executado

Repasses e Transferências de Recursos Financeiros

Orçamento executado

ACESSAR INFORMAÇÃO

O que é?

Orçamento anual executado pela Justiça Militar da União (JMU).

Fonte de informação

Resolução CNJ 102/2009, de 15 de dezembro de 2009.

Resolução CNJ 195/2014

Sistema relacionado: SIAFI gerencial; Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle (SIPOC); e

Sistema de Recursos Humanos (SRH).

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Observações

Informação detalhada por:

Ação orçamentária;
Natureza de despesa; e
Segregado em 1ª e instância superior.

Informação orçamentária apresentada:

Empenhado.

Rol de Responsáveis (IN-TCU 84/2020, Art. 8º, § 2º)

ACESSAR INFORMAÇÃO

O que é?

Informações sobre os agentes púbicos do Superior Tribunal Militar (STM) responsáveis por atos de gestão.

Fonte de informação

Norma:
Instrução Normativa TCU nº 84/2020, art. 7º, §4º, incisos Ia V.

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