UNIDADE ENCARREGADA
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:
Ministro-Ouvidor
Telefone:
61-3313.9445
E-mail:
Endereço:
Superior Tribunal Militar
Setor de Autarquias Sul, Quadra 01
Edifício-Sede, Bloco B
Cep.: 70.098-900 - Brasília - DF
Ministro-Ouvidor
Telefone:
61-3313.9445
E-mail:
Endereço:
Superior Tribunal Militar
Setor de Autarquias Sul, Quadra 01
Edifício-Sede, Bloco B
Cep.: 70.098-900 - Brasília - DF
Para o exercício dos direitos abaixo, utilize o formulário disponível no Sistema de Ouvidoria do STM.
Descrição dos direitos:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o STM realizou uso compartilhado de dados pessoais.
