A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – ENAJUM realizará o Webinário “Os Impactos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, em coparticipação com a Corregedoria do Superior Tribunal Militar - STM, de 15 a 17 de junho de 2021.
O propósito da atividade formativa é possibilitar, por meio de palestras e debates, uma análise da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, fazendo uma abordagem em seu aspecto geral, criminal e os impactos para a Justiça Militar da União – JMU.
A atividade tem como público-alvo: Ministra e Ministros do STM, Magistradas e Magistrados Federais da JMU, Magistradas e Magistrados da Justiça Militar Estadual, Defensoras e Defensores Públicos da União, Promotoras e Promotores do Ministério Público Militar.
Na oportunidade, serão realizadas outras duas atividades formativas complementares, exclusivas às magistradas e magistrados federais da Justiça Militar: o Estudo de Casos, de 7 a 11 de junho, com 15 h/a, e uma Plenária, com 3 h/a, para conclusão da discussão sobre o Tema.
O Coordenador Científico do Curso será o Juiz Federal da Justiça Militar Dr. Arizona D’Ávila Saporitti Araújo Junior e a atividade formativa contará com a participação dos seguintes mediadores: o Servidor do STM Sr. Valdemir Regis Ferreira de Oliveira, a Juíza Federal da Justiça Militar Dra. Suely Pereira Ferreira e o Juiz Federal Substituto da Justiça Militar Dr. Diógenes Moisés Pinheiro.
Tem como palestrantes convidados para o primeiro Painel, o Dr. Valter Schuenquener de Araújo e o Diretor-Geral do STM Gen Div José Carlos Nader Motta; já no segundo dia, Dr. Douglas Fischer e Dr. Bruno Betti; e no terceiro e último dia teremos os Juízes Federais da Justiça Militar Dr. Luciano Coca Gonçalves e Dr. Wendell Petrachim Araujo, que proporcionarão uma imersão no tema “Os impactos da Nova Lei de Licitações na Justiça Militar da União”.
Essa é mais uma atividade com temática de relevante interesse para a Justiça Castrense, oferecida aos magistrados e magistradas federais da nossa Justiça, que visa estimular a reflexão e a aprendizagem colaborativa ou por pares, na busca por soluções por meio da troca e construção de novos conhecimentos. O Webinário será transmitido pela plataforma de streaming Zoom e o convite para participação, bem como o link de acesso à transmissão serão enviados diretamente aos participantes.
Para participar, leia as orientações gerais para a Atividade Formativa e confirme sua inscrição até o dia 08/06/21 pelo link disponibilizado no convite.
