I Audiência Pública da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU
Audiência Pública convocada pelo Ministro José Barroso Filho, Diretor da Enajum, para obter o depoimento de autoridades e membros da sociedade, em geral, que possam contribuir com esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, políticos e jurídicos de interesse público relevante sobre o assunto, visando a difusão de conhecimentos aptos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional dos Magistrados da Justiça Militar da União.
Tema: O limite da responsabilidade penal dos gestores públicos quanto à prática, por parte de subordinados, de delitos contra o Patrimônio e a Administração Militares.
Data de realização da sessão: 16 de maio de 2016.
Local da sessão: Auditório do Superior Tribunal Militar.
Inscrição: Os interessados em participar dessa atividade, como ouvinte ou expositor, deverão requerer a inscrição pelo telefone (61) 3313-9480.
Expositor: Deverá enviar material para avaliação no momento da inscrição.
Edital de Convocação: Acesse aqui o edital.
Edital Normativo: Edital de Audiência Pública nº 1/2016.
Relação de Inscritos: Confira aqui a a lista de participantes (10/05/2016).
