O II Curso - O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo foi realizado no período de 12 a 16 de agosto de 2013, em Brasília - DF, no Auditório do Superior Tribunal (STM) e demais locais indicados na programação.
12/08/2013 A Segurança de Voo na Aviação Brasileira 13/08/2013 A Investigação do SIPAER e a atuação do Poder Judiciário O Direito Penal e Processual Penal no Acidente Aeronáutico 14/08/2013 Atividade Operacional de Defesa Aérea - COMDABRA Princípios do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos A Análise Técnica do Acidente Aéreo pelo SIPAER 15/08/2013 A Investigação Criminal de Acidentes Aeronáuticos A Perícia Criminal de Acidentes Aeronáuticos Visão Geral do Instituto Nacional de Criminalística (INC) 16/08/2013 O Direito Ambiental Aeronáutico e a Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União – CEJUM realizará o II Curso "O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo" de 12 a 16 de agosto de 2013.
Planejamento e Coordenação Geral
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União - CEJUM
Coordenação Científica
Dr. Marcelo Honorato - Juiz Federal Substituto TRF 1
Apoio
- Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
- Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA
- Instituto Nacional de Criminalística - INC - DPF
Participantes
Poderão solicitar inscrição no curso, obedecidas a distribuição e a limitação de vagas:
- Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da JMU
- Membros da Magistratura e do Ministério Público, Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União
- Assessores Jurídicos de Órgãos Públicos e Servidores da JMU que se enquadrem no perfil desejável
- Representantes das Forças Armadas, dos Órgãos de Segurança Pública e de Instituições Convidadas
- Para nivelamento de conhecimentos e melhor aproveitamento do curso é desejável que os participantes estejam atuando na área jurídica ou de aviação, ou ainda, na área de segurança e prevenção de acidentes aeronáuticos.
Vagas
120 (cento e vinte)
Programação
Inscrições
Veja aqui a lista de inscrições deferidas
Período: 12 de junho a 05 de julho de 2013
- As inscrições são gratuitas, ficando as despesas de passagem, hospedagem e alimentação por conta dos respectivos órgãos de origem.
- As inscrições serão realizadas, exclusivamente, por meio de Formulário de Inscrição, a ser acessado na página do Cejum.
- Após o processamento do Formulário de Inscrição o interessado receberá uma mensagem de e-mail DEFERINDO ou INDEFERINDO sua solicitação de inscrição.
- Os demais procedimentos relativos a deslocamento (diárias e passagens), quando devidos, só serão efetivados após a confirmação da inscrição pelo CEJUM.
- As vagas não aproveitadas pelas instituições às quais foram originariamente destinadas poderão, a critério do CEJUM, ser remanejadas para outras instituições interessadas.
Apoio de Transporte
O Tribunal disponibilizará transporte coletivo aos participantes do evento. Confira aqui.
Locais de Instrução
- Auditório do Superior Tribunal Militar
- Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA
- Instituto Nacional de Criminalística - INC – DPF
Trajes / Uniformes
Solenidades de Abertura e Encerramento:
- Civis: Passeio Completo
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Demais Dias:
Autoridades
- Civis: Passeio (sem gravata)
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Demais Participantes
- Civis: Esporte
- Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A
Demais Forças / Corporações:
O correspondente
Emissão de Certificado
Tendo em vista normas do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o Certificado de Participação será conferido somente aos participantes que apresentarem frequência mínima de 80% nas atividades previstas. Uma Lista de Frequência estará disponível, pela manhã e à tarde, nos locais de instrução.
Distribuição de Vagas
|
PARTICIPANTES |
VAGAS |
|
Justiça Militar da União: Juízes-Auditores, Juízes-Auditores Substitutos – 1 vaga por Auditoria Assessores Jurídicos/Servidores de Gabinete de Ministros do STM, do Presidente e do Diretor-Geral |
34 |
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
10 |
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Tribunais Regionais Federais da 2ª à 5ª Regiões – 4 vagas por TRF |
16 |
|
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
2 |
|
Ministério Público Militar |
10 |
|
Ministério Público Federal |
5 |
|
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
2 |
|
Advocacia-Geral da União |
2 |
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Defensoria Pública da União |
2 |
|
Forças Armadas – 5 vagas para cada Comando |
15 |
|
Instituições Convidadas: Justiça Militar Estadual - SP, Justiça Militar Estadual - MG, Justiça Militar Estadual - RS, Agência Nacional de Aviação Civil, Departamento de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Distrito Federal, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Polícia Civil do Distrito Federal, Departamento de Trânsito do Distrito Federal e Defesa Civil – 2 vagas por Instituição |
22 |
|
Total |
120 |
Informações
Superior Tribunal Militar
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União -CEJUM
SAS - Praça dos Tribunais Superiores - Edifício Sede do STM
8º andar, Salas 814 e 815
CEP 70098-900 - Brasília-DF
Tel: (61) 3313-9681/ 3313-9481 / 3313-7530
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