Representa a primeira etapa de capacitação oferecida pela Escola e se divide em duas formações distintas: Formação Inicial e Formação para fins de Vitaliciamento.
A Formação Inicial é realizada em Brasília, na sede da ENAJUM, e ocorre imediatamente após a posse dos magistrados na Justiça Militar da União – JMU, os quais são lotados como juízesalunos da Escola, durante o período do curso.
Com duração mínima de cinco semanas, sua principal finalidade é integrar os conhecimentos adquiridos na formação acadêmica com as competências profissionais almejadas à magistratura castrense. Ao final da formação, o juiz estará apto a realizar suas atividades como magistrado.
A Formação para fins de Vitaliciamento, por sua vez, ocorre ao longo dos primeiros dois anos de atividade judicante do magistrado e é requisito para conclusão do estágio probatório. As atividades formativas apresentadas nesta Formação visam fortalecer a formação multidisciplinar, aliando a teoria, a base do direito castrense e as legislações extravagantes, com a prática, que consiste no conhecimento da especificidade do “mundo militar”, aproximando o juiz à realidade do seu jurisdicionado, a fim de proporcionar um conhecimento “efetivo” das especificidades do cargo.
O Programa de Formação Inicial é estruturado em eixos teórico-práticos complementares entre as Formações, que orientam todas as atividades formativas, projetando-se no Programação de Formação Continuada.
O conteúdo do Programa de Formação Inicial é multidisciplinar, e abrange disciplinas como: Administração Judiciária; O Juiz e as relações Interpessoais e Interinstitucionais; Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais; Midia Trainning (Relacionamento com a Sociedade e a Mídia); e, especialmente, atividades de integração institucional com as instituições militares, a fim de garantir o conhecimento prático do funcionamento dessas instituições.
