O juiz-auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, e o juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos fizeram visita institucional ao Comando Militar da Amazônia, no último dia 2 de agosto.

A intenção foi conhecer o plano de atuação das Forças Armadas durante os Jogos Olímpicos em Manaus (AM), bem como ao Centro de Coordenação de Defesa de Área Manaus (CCDA- Manaus). A visita partiu de um convite do Comandante Militar da Amazônia, general-de-Exército Geraldo Antônio Miotto.

Na oportunidade, o coordenador de defesa de área, general-de-brigada Antônio Manoel de Barros, fez uma explanação sobre a atuação das Forças Armadas e Auxiliares na segurança, durante os Jogos Olímpicos em Manaus.

A reunião foi seguida por um sobrevoo na aeronave Black Hawk, pertencente ao 4º Batalhão de Aviação do Exército (4º BAVEx), oportunidade em que observaram os principais pontos de interesse, como a Arena da Amazônia, Centros de Treinamento e hotel das delegações.

Além dos juízes da 12ª CJM, foram recebidos também pelo comandante militar da Amazônia e pelo coordenador de defesa de área: o procurador-chefe de Justiça Militar, José Luiz Pereira Gomes; a procuradora do Ministério Público Federal, Tatiana Almeida de Andrade Dornelles e o advogado da Advocacia-Geral da União (AGU) Luís Gustavo Figueiredo Silva.

Estão abertas as inscrições para servidores das Auditorias Militares que desejem contribuir com as discussões sobre o aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. 

Entre os inscritos, será eleito um representante para compor o Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, sendo que poderão votar apenas os servidores da primeira instância.

Os interessados deverão fazer sua inscrição, até o dia 6 de junho (segunda-feira), e o representante será escolhido, por meio de eleição que será realizada no próximo dia 14 de junho, pelo Portal da JMU.

O mandato do servidor no Comitê será de dois anos e o segundo nome mais votado será o suplente.

Acesse aqui a página com o formulário de inscrição.

Trabalho do comitê

O Comitê trabalhará na gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, instituída pela Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça.

Participarão do grupo, além do servidor eleito: o juiz-auditor corregedor, como presidente; um juiz-auditor de cada uma das Auditorias Militares; e um servidor da primeira instância a ser designado pelo presidente do STM.

Entre as atribuições do comitê, destacam-se a elaboração do Plano de Ação de Priorização do Primeiro Grau; atuação na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Rede de Priorização do Primeiro Grau do Poder Judiciário e instituições parceiras; fomentação e implementação de projetos e ações.

Saiba mais detalhes sobre a política de priorização do Primeiro Grau.

O juiz-auditor substituto da Auditoria da 12ª CJM, em Manaus, Eduardo Martins Monteiro, no exercício da titularidade,  recebeu, nessa quarta-feira (22),  o comandante militar da Amazônia, general Geraldo Antonio Miotto.

Ao conhecer a Auditoria, o general Miotto ressaltou que o Comando Militar da Amazônia permanece atuando na preservação de ilícitos transfronteiriços e se revelou preocupado com a ocorrência de crimes militares na região, especialmente os de posse, guarda ou consumo de substâncias entorpecentes, além da deserção.

O magistrado falou sobre a necessidade de as organizações militares observarem certas cautelas em relação à apreensão de entorpecente nos quartéis, principalmente quanto à higidez da cadeia de custódia da substância. Enfatizou ainda que a JMU segue a jurisprudência do Superior Tribunal Militar e do Supremo Tribunal Federal, que não admitem a aplicação do princípio da insignificância nos delitos castrenses. Relativamente aos crimes de deserção, expôs a necessidade de se agilizarem as inspeções de saúde.

O general Miotto ainda disponibilizou à Justiça Militar as aeronaves da Força Aérea Brasileira para o transporte de militares, acusados ou testemunhas, que não estejam em Manaus e precisem comparecer perante o Juízo. Segundo ele, o Plano de Apoio Amazônico (PAA) prevê esse tipo de ação.

O juiz Eduardo Monteiro agradeceu a visita e colocou a Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar à disposição para auxiliar a Administração Militar nos assuntos afetos à atuação jurisdicional.

Também participaram da visita o coronel Ronaldo Pacheco e o diretor de secretaria da 12ª CJM, Marcelo Azevedo de Paula. 

Juiz Eduardo Martins Monteiro recebeu comandante militar da Amazônia, general Geraldo Miotto

Em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar da União, as Auditorias de Campo Grande e de Manaus realizaram, no mês de maio, entregas da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). 

A cerimônia faz parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância (PAI), criado pelo Superior Tribunal Militar, por intermédio do Ato Normativo nº 55, de 30 de outubro de 2013.

No evento de Campo Grande, estiveram presentes, o juiz-auditor Jorge Luiz de Oliveira da Silva, o juiz-auditor substituto Luciano Coca Gonçalves, servidores, militares, estagiários e terceirizados.

Além disso, compareceram também representantes das Forças Armadas, do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública Federal.

Na programação da solenidade, as comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar foram concedidas à defensora pública federal Patrícia Ubal Przybylski e ao técnico judiciário Samuel Ferreira Lindemayer.  

Houve, ainda, a outorga de diplomas de Emérito Colaborador da Auditoria da 9ª CJM, concedidos às seguintes personalidades e profissionais: general-de-brigada Luciano José Penna, comandante da 9ª Região Militar; coronel Marcelo Vieira Goulart, chefe da Assessoria de Apoio Para Assuntos Jurídicos Comando Militar do Oeste/9ª RM; Tarcísio Robslei França, promotor de justiça de Itamaraju/BA; segundo-sargento Fuzileiro Naval José Etelvino da Silva Ceylão; Ivandro Corrêa Fonseca, secretário de Saúde Pública de Campo Grande/MS; e Claudemir de Lima Silva, diretor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande.

O juiz-auditor Jorge Luiz de Oliveira da Silva destacou que a comenda foi merecidamente outorgada à defensora pública federal Patrícia Ubal Przybylski e que a indicação decorreu do seu engajamento no projeto Recruta Legal (cujo objetivo é levar ao conhecimento dos soldados recrutas as consequências de eventual prática delitiva), por ocasião de sua atuação profissional na 2ª Auditoria da 3ª CJM, e ao técnico judiciário Samuel Ferreira Lindemayer, pelo "zelo, competência e fidalguia", no desempenho de suas atividades profissionais.

Ressaltou ainda que o Diploma de Emérito Colaborador da Auditoria da 9ª CJM foi instituído como forma de agradecimento e reconhecimento ao auxílio prestado por profissionais que, não estando vinculados ao órgão de Primeira Instância da Justiça Militar da União, contribuem de maneira significativa às suas atividades jurisdicionais e institucionais.

Auditoria de Manaus

Na Auditoria de Manaus, a solenidade contou com a presença do juiz-auditor, Ruslan Souza Blaschikoff, do juiz-auditor substituto Eduardo Martins Neiva Monteiro, servidores e estagiários.

Também participaram a promotora da Justiça Militar (AM), Karollyne Dias Gondim Neo e defensores públicos federais (AM).

O defensor público federal João Thomas Luchsinger, que atua na 12ª CJM desde 1990, na época no cargo de Advogado de Ofício, e, atualmente, como defensor público federal, recebeu a comenda no Grau Distinção do Quadro Especial. 

O segundo-sargento do Exército Jesimar Henriques de Souza recebeu a honraria no Grau Bons Serviços do Quadro Especial.

O militar incorporou ao Exército em 1986 e há mais de quatro anos passou à disposição da Justiça Militar, onde exerce as funções de motorista do Juízo e de atendimento ao público na portaria da Auditoria.