Nos dias 18 e 19, a 2ª Auditoria da 11ª CJM promoveu um Curso de Procedimentos Investigatórios para militares das Forças Armadas e integrantes do Ministério Público Militar (MPM) a fim de capacitá-los para a realização de investigações criminais.
A programação do curso contou com sete palestras realizadas por juízes federais, promotores de Justiça Militar e especialistas do Superior Tribunal Militar (STM), Polícia Civil e Polícia Militar do Distrito Federal.
Entre os temas abordados destacam-se: realização de flagrante, investigação de crimes licitatórios, o processo judicial eletrônico (e-Proc) e os procedimentos investigatórios, Corregedoria de Polícia e criminalística.
Além disso, duas atividades foram propostas aos participantes. A programação de cada dia foi iniciada com uma dinâmica. No primeiro dia, o juiz federal da JMU Frederico Veras apresentou um caso e os participantes se dividiram em grupos para a prática de lavratura de flagrante.
Já no segundo dia, o desafio foi um pouco diferente. Também divididos em grupos, os componentes fizeram um estudo de caso de crime licitatório e dissertaram sobre suas conclusões.
Em sua palestra, o tenente-coronel Siqueira apresentou a estrutura da Corregedoria da PMDF. Explicou também algumas estratégias utilizadas pelo órgão para promover atividades de investigação com maior eficiência, com levantamentos, registro e apurações qualificadas para serem utilizadas como informações válidas para o Judiciário.
O perito criminal Rodolfo Antônio da Silva, servidor aposentado da PCDF, falou sobre a utilização das ciências forenses na realização de perícias. De forma descontraída, explicou a necessidade de tomar as devidas precauções para a análise de vestígios, pois a exatidão é essencial para se chegar à verdade. Frisou também que é preciso trabalhar as faculdades mentais e emocionais dos militares que trabalham com perícia para que consigam manter a sanidade.
Encerrando o curso, o juiz federal Alexandre Quintas chamou a atenção para os militares que realizam a prática pericial, devido aos cuidados que devem ser exercidos em tal função. E destacou que cada perito deve atender à especificidade pericial de que detém especialização. Assim, é possível elaborar um laudo bem apurado.
A interação promovida pelo Curso de Procedimentos Investigatórios teve por objetivo possibilitar aos participantes que conhecessem um pouco mais sobre a realidade de outros órgãos.
“A troca de experiências entre Poder Judiciário, órgãos do Ministério Público e militares das Forças Armadas teve um sentido de melhorar a capacitação na instrução criminal, no inquérito policial militar, ou seja, trocar informações e conhecimentos de forma a proporcionar que a JMU consiga prestar uma jurisdição de maneira mais eficiente, séria e com melhor qualidade”, afirmou o juiz Alexandre Quintas.
