No dia 13 de agosto, o diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), o desembargador Caetano Levi Lopes, visitou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), onde foi recebido pelo diretor da Enajum, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, e pela secretária executiva, em exercício, Gelva Carolina Piatti de Oliveira Doi.
A reunião tratou da formalização do convênio a ser celebrado entre as duas instituições. Com o convênio, será possível o intercâmbio de informações e experiências, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a Enajum e a ENM.
Curso Direito Militar - Na oportunidade, também foi ajustada a parceria para a divulgação do Curso de Direito Militar. O evento, que é atividade formativa interna da ENM, será realizado de 17 de setembro a 27 de outubro, sob a coordenação do Diretor da Escola Nacional da Magistratura.
O público-alvo do curso são os magistrados afiliados à Associação de Magistrados do Brasil (AMB). Para os magistrados da Justiça Militar da União inscritos, o curso, que terá 50 horas/aula, contará como atividade de formação continuada.
A proposta do curso de Direito Militar é difundir e aprofundar o conhecimento dos magistrados participantes nas áreas afetas ao Direito Militar, a fim de propiciar-lhes uma imersão na matéria por meio da inserção na legislação, doutrina e jurisprudência castrenses. O conteúdo foi dividido em módulos, que contarão com a participação de renomados formadores, dentre eles os ministros do STM José Coêlho Ferreira e a Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha – TJMMG, a desembargadora Tânia Regina, o desembargador Caetano Levi Lopes e a juíza Roseane do Vale.
As aulas serão transmitidas na modalidade a distância, de forma síncrona pela plataforma Zoom. Para serem aprovados, os participantes deverão atuar nos fóruns de discussão para interação com seus pares e tutores, além de realizar no mínimo 75% das atividades individuais e contribuir com as atividades em grupo, ler os materiais disponibilizados na plataforma e realizar as avaliações propostas, tanto a individual quanto a coletiva.
