Altera dispositivos da Resolução Nº 146/2007, com a redação dada pela Resolução Nº 175/2010.
Leia mais:Resolução Nº 184, de 5 de setembro de 2012
Resolução Nº 183, de 5 de setembro de 2012
Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo aos Ministros Militares do STM, por ocasião de suas transferências para inatividade remunerada.
Resolução Nº 181, de 06 de dezembro de 2011
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Justiça Militar da União.
Resolução Nº 182, de 8 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados da Justiça Militar da União.
Resolução Nº 180, de 21 de setembro de 2011
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para 2011-2014.
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04/09/2024 Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva é condecorado em Belém (PA) com a OMJMA Auditoria Militar de Belém (PA), sede da 8ª CJM, realizou uma solenidade no último mês de agosto para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Na ocasião, a honraria foi concedida…Leia +
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20/05/2024 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é entregue na Auditoria de BelémA Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o…Leia +
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04/01/2023 Entrega de condecorações na 8ª CJMNo dia 07 de dezembro de 2022, a 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), sediada em Belém – PA, realizou entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração ao aniversário da Justiça…Leia +
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26/08/2022 Juiz da Auditoria de Belém é recebido em Marabá (PA)O juiz federal da Justiça Militar da União Luiz Octávio Rabelo Neto, da Auditoria de Belém (8ª CJM), esteve, nesta semana, em inspeção carcerária na guarnição militar de Marabá (PA), nordeste do estado. O magistrado…Leia +
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JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
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