O ministro-corregedor da Justiça Militar da União e vice-presidente do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho, esteve em Manaus (AM) no último dia 2. O objetivo foi realizar visita técnica correicional no âmbito da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar.

A diretora de Secretaria da Corregedoria, Aline Oliveira de Souza, e o chefe de Gabinete, Marcelo de Oliveira Mendonça, também participaram da atividade.

Na oportunidade, a comitiva foi recepcionada pelo juiz federal da Justiça Militar, Jocleber Rocha Vasconcelos, e pelo diretor de Secretaria da 12ª CJM, Marcelo Azevedo de Paula, que apresentaram as instalações físicas, a estrutura de pessoal e as rotinas cartorárias, atendendo ao objetivo da visita da comitiva de avaliar os processos e clima organizacionais, a qualidade do ambiente de trabalho, os procedimentos de prevenção sanitária contra a pandemia da Covid-19 e as condições de segurança patrimonial e física da unidade.

Os servidores da Auditoria, limitada a uma representação da Secretaria, da Administração e Segurança, em razão da pandemia da Covid-19, participaram de uma atividade na qual foram identificadas as dificuldades e coletadas sugestões para o aprimoramento das rotinas e normas cartorárias.

O encerramento da visita técnica ocorreu com uma reunião de feedback do ministro-corregedor com os integrantes da JMU presentes.

A auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou as primeiras audiências por videoconferência nos dias seis e sete desse mês.

O novo formato foi introduzido após as diversas medidas de combate ao coronavírus serem implementadas em todo o Poder Judiciário.

Participaram do encontro virtual não só o juiz federal da Justiça Militar da União Jocleber Rocha Vasconcelos, responsável por conduzir os atos processuais, mas também membros do Ministério Público Militar (MPM), do Conselho de Justiça, defesa, assim como o acusado.

Na videoconferência, que inaugurou a nova forma de conduzir o processo, foi realizado o interrogatório do acusado, tudo conduzido de acordo com as orientações do art 6º, parágrafo 2, da Resolução 314 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nos dias que antecederam o interrogatório virtual, a Auditoria já estava realizando testes de conexão em reuniões administrativas com seus servidores.

O objetivo era garantir o perfeito funcionamento dos programas no momento em que fossem utilizados, uma vez que após a audiência os vídeos foram gravados e juntados aos respectivos autos.

As técnicas judiciárias Caroline Aparecida Borba e Jéssica Paloma da Silva tomaram posse na Justiça Militar da União no último dia 1º.

A solenidade de posse, realizada pela Auditoria da 12ª CJM, sediada em Manaus (AM), foi presidida pelo juiz federal da Justiça Militar Jocleber Rocha Vasconcelos e contou com a participação do diretor de Secretaria e representação de servidores do Cartório e da Seção de Administração, em razão da limitação da pandemia da Covid-19.

As novas servidoras assinaram os termos de posse, receberam os cumprimentos e saudações dos colegas presentes e entraram em exercício na mesma data.

Acadêmicos das turmas do curso de Direito do Centro Universitário Fametro, supervisionados pelo professor e advogado Dario Amauri Lopes de Almeida, realizaram visitas à Auditoria da 12ª CJM ( AM) nos dias 4 e 11 de março.

Nas duas ocasiões, a juíza federal substituta Denise de Melo Moreira, no exercício da titularidade, abordou os aspectos históricos, constitucionais, a competência e as inovações legislativas que ampliaram a competência da Justiça Militar da União (JMU), bem como a Lei Orgânica da JMU.

Os estudantes puderam acompanhar audiências, além de receberem informações sobre o Ministério Público Militar (MPM) da promotora de Justiça Militar que atuou na sessão, Karollyne Dias Gondim Neo, e sobre a Defensoria Pública da União (DPU), por parte do defensor público federal João Thomas Luchsinger.

Iniciativas como essa ajudam a propagar o conhecimento sobre a justiça mais antiga do Brasil, despertar o interesse e auxiliar na capacitação de futuros integrantes da JMU.

Apesar de não compor a grade acadêmica dos cursos de Direito de muitas faculdades e universidades do Brasil, a JMU tem despertado interesse de estudantes. É o que mostram os números de comitivas e universidades que têm visitado o Superior Tribunal Militar (STM) e as Auditorias Militares espalhadas nas várias regiões do país.