“A Correição deve ser o elo entre a primeira e a segunda instância, tornando a distância entre o Tribunal e a primeira instância a menor possível. E também orientar os juízes de primeira instância no que for possível para que haja uma unanimidade nos procedimentos”, afirma.
Os novos rumos da Auditoria de Correição também será tema do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, que vai ser realizado neste mês de maio, em Salvador.
A recém-empossada juíza-corregedora, Telma Angélica Figueiredo, é quem vai expor o tema. A magistrada disse que a principal missão da Auditoria de Correição é ser uma ponte entre a primeira e segunda instância da Justiça Militar Federal.
“A Correição deve ser o elo entre a primeira e a segunda instância, tornando a distância entre o Tribunal e a primeira instância a menor possível. E também orientar os juízes de primeira instância no que for possível para que haja uma unanimidade nos procedimentos”, afirma.
Ela disse que, muitas vezes, a distinção entre procedimentos judiciais causa certo problema, certa dificuldade na aplicação da lei processual penal militar.
No encontro de magistrados, a juíza-corregedora vai dizer aos juízes e ministros que algumas modificações devem ser feitas para que a Auditoria de Correição se adapte às crescentes exigências da sociedade. Uma delas é a implantação do processo judicial eletrônico.
Além disso, segundo a nova juíza-corregedora, a Auditoria de Correição deve estar atenta ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça e às possíveis mudanças legislativas, como o aumento de competência da Justiça Militar da União, que vai exigir respostas rápidas e corretas da Correição.