Assessorar o Ministro-Presidente em assuntos jurídico-processuais necessários à consecução dos objetivos do Tribunal no âmbito jurisdicional e institucional.
Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 3º andar, Sala 312
CEP: 70098-900 – Brasília-DF
Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
(61) 3313-9238
Assessorar o Ministro-Presidente em assuntos jurídicos ligados à área de Direito Administrativo, necessários à consecução dos objetivos do Tribunal.
Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 3º andar, Sala 311
CEP: 70098-900 – Brasília-DF
Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
(61) 3313-9166
Orientar, coordenar e controlar as atividades de apoio administrativo ao Gabinete da Presidência.
Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 3º andar, Salas 316
CEP: 70098-900 – Brasília-DF
Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
(61) 3313-9154 (sala 316)
(61) 3313-9121 (BJM/Militares - sala 313)
(61) 3313-9504 (FAX)
Receber, registrar e responder às reclamações, críticas, elogios, sugestões, consultas ou pedidos de informações relacionados a procedimentos administrativos voltados ao atendimento ao cidadão praticados pelas unidades integrantes da 1ª Instância da Justiça Militar da União, que lhe forem dirigidos.
Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 3º andar, Salas 316 e 319
CEP: 70098-900 – Brasília-DF
Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
(61) 3313-9445 (Ouvidoria STM - sala 316)
(61) 3313-9416 (Ouvidoria 1ª Instância - sala 319)
Assessorar o Ministro-Presidente na supervisão e no controle orçamentário dos órgãos subordinados, mantendo-o informado quanto à elaboração, execução e acompanhamento dos planos, programas, orçamento e programação financeira da Justiça Militar da União (JMU).
Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 5º andar, Sala 504
CEP: 70098-900 – Brasília-DF
Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
(61) 3313-9101, (61) 3313-9152, (61) 3313-9401
(61) 3313-9573 (FAX)
Juiz Federal da Justiça Militar
JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Horário de funcionamento
2ª a 5ª de 10h às 18h e 6ª de 08h às 15h
Endereço
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66.040-282 - Belém - PA
Telefones
(91) 3224-2070, (91) 3225-2080, (91) 3233-5519
