Na abertura da última sessão de julgamento de 2021, o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, lembrou do encerramento das comemorações do Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs), a primeira instância da Justiça Militar da União.

“Eu sempre digo que a primeira instância é a razão de ser da Justiça Militar da União”, afirmou o ministro. “É lá onde começam todos os processos; é lá que os nossos juízes, cara a cara com a defesa, a acusação e o próprio réu, conduzem o processo para depois nos mandar as suas decisões. Nada mais justo do que o reconhecimento desse trabalho feito na primeira instância e a oportunidade de estarmos juntos com nossos juízes.”

O vice-presidente do STM, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, cumprimentou o presidente do STM pelo êxito do programa de comemorações dos cem anos das Auditorias. “A meu modo de ver, foi a maior divulgação do STM e da Justiça Militar nos últimos 25 anos”, declarou. Ele ressaltou a importância da integração entre a primeira instância e o STM, além do trabalho de mobilização que envolveu também colaboradores e membros de outras justiças.

Ao final de sua fala, o vice-presidente desejou Boas Festas a todos e afirmou que 2021 foi um ano bastante “venturoso”, pelas inúmeras superações que todos os cidadãos brasileiros conseguiram realizar no campo pessoal e profissional. “Cumprimos as nossas metas e as nossas pautas e não paralisamos as nossas atividades judiciais”, concluiu o ministro, referindo-se ao trabalho da JMU desde o início da pandemia, em março de 2020.

O presidente do STM confirmou as palavras do vice-presidente, ressaltando os reflexos da superação da pandemia, sobretudo pela grande adesão dos brasileiros à campanha de vacinação contra o Coronavírus. Por essa razão e citando as perdas de vidas devido à doença, na própria JMU, o ministro também acentuou a necessidade de reforçar, ao final do ano, o espírito de gratidão por mais um ano de atividades concluídas.

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, reforçou a importância das parceria entre a Justiça Militar da União e o Ministério Público Militar (MPM). “A despeito de todas as questões que nos envolveram nesses momentos delicados de pandemia, não só para o Brasil mas para todo o mundo, nós podemos fazer um balanço positivo dos trabalhos desenvolvidos por essa casa, por essa jurisdição especializada”, afirmou. “O que nos chegou através de dados estatísticos, claramente, é de que o STM e as Auditorias superaram as expectativas: tudo transcorreu de forma harmônica, e a jurisdição, que não pode parar, foi entregue com muita competência, com muito zelo e celeridade.”


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