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General Mattos é empossado como ministro do STM

Brasília, 20 de outubro de 2011 – O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos tomou posse nessa quarta-feira (19) como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de familiares e amigos do general.

Uso de drogas é incompatível com os valores das Forças Armadas

Brasília, 19 de outubro de 2011 – Na sessão dessa terça-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) voltou a confirmar a jurisprudência do Tribunal em não aplicar o princípio da insignificância aos casos de porte de drogas em quartéis. Nos dois casos analisados durante a sessão, os ministros mantiveram a condenação dos militares que cometeram o crime previsto no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM).

Princípio da insignificância não pode estar acima da hierarquia e disciplina

Brasília, 19 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação a um ano de reclusão de ex-soldado da Aeronáutica pelo crime de furto. O benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e o direito de apelar em liberdade também foram mantidos pela Corte.

Soldado flagrado com cocaína no HFA tem pena mantida

Brasília, 19 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-soldado do Exército D.M.A à pena de um ano de reclusão, por ter sido flagrado portanto um envelope de cocaína no interior do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília (DF). O crime é tipificado no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM).

Novo ministro do STM toma posse quarta-feira

Brasília, 18 de outubro de 2011 – O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos assumirá, nessa quarta-feira (19), o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Renaldo Quintas Magioli, em decorrência de sua aposentadoria compulsória.

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