Uma solenidade no gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar (STM) oficializou, nesta quarta-feira (11), a transição na presidência da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev).

Deixou o cargo a juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino, que esteve à frente da Comprev nos últimos dois anos. Assumiu a presidência o juiz federal Jorge Luiz, titular da Auditoria de Campo Grande, que comandará o órgão pelos próximos dois anos. A solenidade foi presidida pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do STM, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a juíza Maria do Socorro Leal, novo membro da Comprev; o diretor-geral José Carlos Nader Motta; e o secretário-geral da presidência, além de outros integrantes do órgão.

A Comprev desempenha um papel essencial na Justiça Militar da União, sendo responsável pela promoção de um ambiente institucional saudável e respeitoso, por meio do combate ao assédio moral e sexual e à discriminação. Sua atuação inclui a formulação de políticas preventivas, ações educativas e a análise de casos que envolvam condutas inadequadas, contribuindo para consolidar uma cultura de respeito e inclusão no âmbito da Justiça Militar.

Durante a gestão da juíza Mariana Aquino, a Comprev avançou em diversas iniciativas de conscientização e prevenção. A expectativa é que o juiz Jorge Luiz dê continuidade a esse trabalho, reforçando os esforços para erradicar práticas discriminatórias e promover igualdade no ambiente institucional.

Na Justiça Militar da União (JMU), a Comissão foi instituída por meio do Ato nº 3690/2022, sendo formada pelos seguintes integrantes: juiz federal Jorge Luiz Oliveira, que é o presidente, as magistradas  Maria do Socorro Leal e Natasha Maldonado; os servidores Ana Cristina Pimentel, Carolina Pereira de Araújo, Mônica Magalhães, Valdemir Régis Ferreira e o militar Shozo Douglas Ito.