A Auditoria Militar de Santa Maria (RS) recebeu cerca de 40 acadêmicos de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, participantes da 5ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”.

O evento faz parte do Programa de Ações Institucionais (PAI) da Justiça Militar da União na Auditoria. O objetivo principal do projeto é apresentar a JMU aos acadêmicos dos Cursos de Direito da Cidade de Santa Maria – RS.

Pretende-se, dessa forma, fomentar o estudo do Direito Penal e Processual Penal Militar, bem como divulgar a estrutura, o funcionamento e a história da JMU aos futuros operadores do Direito.

Na oportunidade, os estudantes foram recepcionados no Plenário da Auditoria Militar, assistiram a um vídeo institucional da Justiça Militar da União e receberam um exemplar do Código Penal Militar ou Código de Processo Penal Militar, fornecidos pelo STM.

Em seguida, o Diretor de Secretaria, Mauro Stürmer, que também é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, destacou especificidades da organização, estrutura e órgãos da justiça especializada, finalizando com a apresentação dos processos a serem julgados naquela data.

Os representantes do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União também falaram aos acadêmicos destacando peculiaridades da JMU e a forma de atuação de cada Órgão.

O juiz-auditor, Celso Celidonio, por sua vez, saudou os estudantes dando-lhes as boas vindas e destacou a importância do contato com a prática forense desde o início da graduação, especialmente com a JMU que muitas vezes é deixada em segundo plano na grade curricular das faculdades.

O encerramento das atividades foi marcado pela entrega dos certificados aos participantes, conferindo-lhes quatro horas de atividades e a realização de uma fotografia que reuniu todos os participantes.

O juiz-auditor da Auditoria de Santa Maria (RS), Celso Celidonio, realizou, nos dias 5 e 6 de maio, inspeções carcerárias em três Organizações Militares sediadas em São Borja, cidade da fronteira oeste do Estado do Rio Grande do Sul. Também participou da atividade o diretor de Secretaria, Mauro Stürmer.

Foram inspecionadas as carceragens do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, da 1ª Companhia de Engenharia e do Campo de Instrução e Coudelaria de Rincão. A atividade faz parte do cronograma de inspeções e visitas institucionais nas Unidades Militares, para o exercício de 2016, nos termos da Resolução nº 96/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Palestra

O juiz-auditor substituto Vitor De Luca, da Auditoria de Santa Maria, ministrou no dia 10 de maio, palestra para os sargentos alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, realizado na Escola de Sargento das Armas (EASA), na cidade gaúcha de Cruz Alta.

A palestra tratou dos temas “Auto de Prisão em Flagrante Delito, Garantias Constitucionais e Justiça Militar da União” e teve como objetivo levar conhecimento atualizado acerca do Direito Militar e seus processos administrativos, capacitando os sargentos para desempenhar as funções de escrivão militar.

A EASA forma anualmente três turmas de sargentos aperfeiçoados e a palestra do juiz-auditor já faz parte do currículo. Esta foi a primeira atividade institucional externa realizada pelo magistrado desde que assumiu o cargo de juiz-auditor substituto na 3ª Auditora da 3ª CJM, em fevereiro deste ano.

Estão abertas as inscrições para servidores das Auditorias Militares que desejem contribuir com as discussões sobre o aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. 

Entre os inscritos, será eleito um representante para compor o Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, sendo que poderão votar apenas os servidores da primeira instância.

Os interessados deverão fazer sua inscrição, até o dia 6 de junho (segunda-feira), e o representante será escolhido, por meio de eleição que será realizada no próximo dia 14 de junho, pelo Portal da JMU.

O mandato do servidor no Comitê será de dois anos e o segundo nome mais votado será o suplente.

Acesse aqui a página com o formulário de inscrição.

Trabalho do comitê

O Comitê trabalhará na gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, instituída pela Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça.

Participarão do grupo, além do servidor eleito: o juiz-auditor corregedor, como presidente; um juiz-auditor de cada uma das Auditorias Militares; e um servidor da primeira instância a ser designado pelo presidente do STM.

Entre as atribuições do comitê, destacam-se a elaboração do Plano de Ação de Priorização do Primeiro Grau; atuação na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Rede de Priorização do Primeiro Grau do Poder Judiciário e instituições parceiras; fomentação e implementação de projetos e ações.

Saiba mais detalhes sobre a política de priorização do Primeiro Grau.

A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu, no final de abril, acadêmicos de direito da Universidade Franciscana – UNIFRA, participantes da 4ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”.

O evento foi a primeira atividade de 2016 do Programa de Ações Institucionais (PAI) da Justiça Militar da União na Auditoria. O objetivo principal do projeto é apresentar a JMU aos acadêmicos dos Cursos de Direito da Cidade de Santa Maria – RS. Pretende-se, dessa forma, fomentar o estudo do Direito Penal e Processual Penal Militar, bem como divulgar a estrutura da JMU, explicitando seus Órgãos e Procedimentos aos futuros operadores do direito.

Na oportunidade, os estudantes foram recepcionados no Plenário da Auditoria Militar, assistiram a um vídeo institucional do STM e receberam um exemplar do Código Penal Militar ou Código de Processo Penal Militar. Em seguida, o Diretor de Secretaria, Mauro Stürmer, que também é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, destacou especificidades da organização e estrutura da justiça especializada, finalizando com a apresentação do processo a ser julgado naquela data.

Os representantes do Ministério Público Militar e Defensoria Pública da União também falaram aos acadêmicos destacando peculiaridades da JMU e a forma de atuação de cada Órgão. O juiz-auditor, Celso Celidonio, por sua vez, saudou os estudantes dando-lhes as boas vindas e destacou a importância do contato com a prática forense desde o início da graduação, especialmente com a JMU que muitas vezes é deixada em segundo plano na grade curricular das faculdades.

O encerramento das atividades foi marcado pela entrega dos certificados aos participantes, conferindo-lhes quatro horas de atividades e a realização de uma fotografia que reuniu acadêmicos, estagiários, servidores, membro da DPU, juízes militares e juiz-auditor.