Começou nesta segunda-feira (26) o Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União (JMU).
O evento ocorre na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, e é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).
O objetivo é levar à ampliação e ao desenvolvimento de competências profissionais e conhecimentos destinados à formação e ao aperfeiçoamento desse público.
O presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, abriu oficialmente o curso.
O primeiro palestrante do dia foi o ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. O magistrado, que foi Diretor-Geral Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), falou sobre a “Formação de Magistrados: práticas e Perspectivas”.
Humberto Martins diz que a Emenda Constitucional 45/2004 criou a Escola de Formação de Magistrados e incutiu a ideia de que os juízes devem estar em constante aprendizado e aperfeiçoamento. O ministro afirmou que as escolas da magistratura atuam nas áreas de ensino, pesquisa e difusão do conhecimento e que suas principais atribuições são definir diretrizes, fomentar estudos, pesquisas, debates, habilitar e fiscalizar os cursos oficiais.
“O nosso modelo didático-pedagógico é principalmente humanístico. Porque estamos na era do conhecimento e a sociedade não quer mais aquele juiz parado no tempo. A sociedade quer um juiz moderno, humano, sensível, sábio e humilde. Humildade que se reflete no aprendizado também junto às pessoas, à comunidade, nos embates diários junto aos jurisdicionados, porque, afinal de contas, nós juízes somos um instrumento da pacificação social.”
Ainda pela manhã, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Roberto Bacellar, falou de planejamento e gestão no Poder Judiciário e enfatizou, principalmente, que a excelência é uma palavra forte e que não pode ser simplesmente alcançada. “É a eterna busca em prol da excelência, assim como fazem os campeões olímpicos, que a cada dia superam a si mesmos e aos adversários.”
Ele pediu também que os magistrados ficassem atentos ao novo contexto social da pós-modernidade. “A sociedade hoje é complexa e juiz não pode mais se ater apenas ao que está nos autos, como antigamente valia. A sociedade pós-modernidade exige mais que isso”.
A jornada desta manhã foi finalizada com a apresentação da juíza-auditora corregedora da JMU, Telma de Figueiredo, que trouxe aos magistrados da Justiça Militar Federal os aspectos da implantação da videoconferência e da audiência de custódia em todo o território nacional, que promete dar maior celeridade aos julgamentos desta Justiça Especializada.
Semana
Ao longo da semana, temas jurídicos dominam a programação. Um deles é intervenção do juiz-auditor Celso Celidônio, de Santa Maria (RS) - 3ª Circunscrição Judiciária Militar -, que apresentará, na terça-feira (27), o tema “Boas práticas: audiência de custódia – desafios e resultados”.
Os juízes da justiça militares estaduais também trarão suas contribuições. As experiências com o processo judicial eletrônico e processo e julgamento de ações, serão os debatidos pelos os Juízes Silvio Hiroshi Oyama, Presidente Tribunal de Justiça Militar do Estados de São Paulo; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, presidente Tribunal de Justiça Militar do estado de Minas Gerais e Amilcar Fagundes Freitas Macedo, corregedor-geral Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
