Inscrições Encerradas

De 22 a 26 de junho, 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - SMU e Comando de Operações Especiais - Goiânia/GO.

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Realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União no período de 29 de setembro a 7 de outubro de 2016 no Edifício-Sede do STM e no Comando Militar da Amazônia.

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De 26 a 28 de setembro, juízes-auditores e ministros da Justiça Militar da União vão iniciar o Curso de Formação Continuada para Magistrados da JMU . O evento ocorrerá na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o curso tem o objetivo de, por meio de ações, levar à ampliação e ao desenvolvimento de competências profissionais e conhecimentos destinados à formação e ao aperfeiçoamento desse público.

A abertura do evento será às 9h do dia 26 de setembro e a palestra que abre o primeiro dia de formação será proferida pelo vice-presidente do STJ e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins. O tema da exposição é “A formação continuada do magistrado”.  

Os temas jurídicos dominam a programação, que terá ainda palestras de ministros do STJ e do TST, desembargadores, ministros, subprocuradores e professores da área de Direito.

A programação nos três dias de curso no Superior Tribunal Militar ainda prevê palestras que versam sobre assuntos administrativos da JMU, como a que será apresentada pelo ministro e vice-presidente do STM Artur Vidigal: "Facilidades da Ferramenta de Inteligência de Negócios, videoconferência e política de atenção integral à saúde da JMU".

Segundo o ministro do STM José Barroso Filho, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, a programação buscou trazer temas, para além do que já é normalmente debatido neste Justiça Especializada, a fim de ampliar as áreas de conhecimento.  

Boas práticas

As experiências bem sucedidas terão espaço para serem compartilhadas. O juiz-auditor Celso Celidônio, de Santa Maria (RS) - 3ª Circunscrição Judiciária Militar -, apresentará, na terça-feira (27), o tema “Boas práticas: audiência de custódia – desafios e resultados”.

Antes, no primeiro dia do curso, representantes dos Tribunais Militares de Minas Gerais, São Paulo e do Rio Grande do Sul farão parte do painel “Experiências com o processo judicial eletrônico e processo e julgamento de ações”.

Assuntos relacionados à gestão, à liderança, à priorização do primeiro grau e ao aprimoramento do relacionamento entre Judiciário e imprensa também serão debatidos com os participantes do curso.   

Ambiente virtual será utilizado para formação de magistrados

A Enajum, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação, desenvolveu um Ambiente Virtual de Aprendizagem, que será utilizado pela primeira vez no curso de formação.

A criação do ambiente virtual da Enajum cumpre a Resolução nº 159 do CNJ, que dispõe que, observada a especificidade da ação formativa, deverá ser priorizado o uso da Educação à Distância (EaD) como forma de melhor aplicação de recursos públicos.

O ambiente foi estruturado na plataforma moodle, que é um software livre de apoio à aprendizagem acessível através da Internet. O programa permite a criação de cursos on-line para a educação a distância.

A ferramenta será utilizada como apoio aos magistrados nos cursos presenciais de Formação Continuada (CFCont) e de Formação para Fins de Vitaliciamento (CVit), que também ocorre agora no mês de setembro.

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Data: 15 e 16 de setembro de 2016

Local: Sala de Eventos/Plenário da 11ª CJM

PROGRAMAÇÃO

Dia 15 de Setembro de 2016

12h15 – 12h40 – Credenciamento (G-1 do prédio das Auditorias – entrada pela portaria ou pelo acesso do estacionamento descoberto)

12h45 – 13h - Abertura – Min José Barroso Filho

13h – Breves explicações sobre o funcionamento dos Conselhos, o rito das sessões de julgamento e a coleta de votos.

13h30 – 13h45 – Apresentação dos casos e formação de grupos, deslocamento dos grupos para suas salas.

13h45 – 15h – Trabalho de grupo

15h – Caso 1

16h15 – Intervalo

16h30 – Caso 2

17h45 – 18h45 – Avaliação conjunta dos casos pelos participantes.

Dia 16 de Setembro de 2016

13h – 13h45 Funcionamento e estrutura da 1ª instância – Juiz Frederico Veras

13h45 – 14h30 Visita às instalações da 11ª CJM – Juíza Safira Maria de Figueiredo (Diretora de Foro)

14h30 – 15h00 Rotina das Secretarias e Administrações – Dra. Geórgia (Diretora de Secretaria da 2ª Auditori) e Helen (Diretora de Secretaria da 1ª Auditoria) e Sra. Márcia de Azevedo (Chefe de Administração).

15h00 – 15h45 Administrando o Foro/Auditoria – Dra. Safira Maria de Figueiredo

15h45 – Intervalo

16h – Nulidades Processuais – Juiz Alexandre Augusto Quintas

17h – Consolidação das atividades – avaliação de resultados pelos participantes

17h30-18h15 – Palestra de encerramento – Min Barroso

Em um curso rápido e dinâmico, mostrou-se na prática, inclusive com estudos de caso e trabalhos de grupo, como funcionam os julgamentos dos Conselhos de Justiça. Os participantes tiveram uma vivência próxima à realidade das sessões, inclusive quanto à atuação do MPM e Defesa.

Foram dadas explicações sobre o funcionamento dos cartórios, dos plantões judiciais, distribuição e diretoria de foro, com a realização de um tour pelas instalações da 11ª CJM.

Finalmente, algumas exposições orais consolidaram os conhecimentos e concluíram esta pequena imersão na rotina das Auditorias.

PROGRAMAÇÃO

Dia 15 de Setembro de 2016

12h15 – 12h40 – Credenciamento 

12h45 – 13h - Abertura – Min José Barroso Filho

13h – Breves explicações sobre o funcionamento dos Conselhos, o rito das sessões de julgamento e a coleta de votos.

13h30 – 13h45 – Apresentação dos casos e formação de grupos, deslocamento dos grupos para suas salas.

13h45 – 15h – Trabalho de grupo

15h – Caso 1

16h15 – Intervalo

16h30 – Caso 2

17h45 – 18h45 – Avaliação conjunta dos casos pelos participantes.

Dia 16 de Setembro de 2016

13h – 13h45 – Funcionamento e estrutura da 1ª instância – Juiz Frederico Veras

13h45 – 14h30 – Visita às instalações da 11ª CJM – Juíza Safira Maria de Figueiredo (Diretora de Foro)

14h30 – 15h00 – Rotina das Secretarias e Administrações – Dra. Geórgia (Diretora de Secretaria da 2ª Auditori) e Helen (Diretora de Secretaria da 1ª Auditoria) e Sra. Márcia de Azevedo (Chefe de Administração).

15h00 – 15h45 – Administrando o Foro/Auditoria – Dra. Safira Maria de Figueiredo

15h45 – Intervalo

16h – Nulidades Processuais – Juiz Alexandre Augusto Quintas

17h – Consolidação das atividades – avaliação de resultados pelos participantes

17h30-18h15 – Palestra de encerramento – Min Barroso

Novos juízes da Justiça Militar da União realizam curso de formação e conhecem as rotinas de trabalho do STM

Desde o dia 6 de junho, o STM realiza o 3º Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFIMA III). O curso representa a primeira etapa de treinamento para os dois novos magistrados que tomaram posse na JMU, no último dia 3 deste mês: Wendell Petrachim Araújo e Ataliba Dias Ramos.

O objetivo da capacitação é proporcionar o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial, desenvolvendo competências profissionais para a atuação dos juízes na magistratura.

A etapa correspondente ao módulo nacional ocorreu no período de 6 a 10 de junho. Essa fase foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Plalácio da Justiça, em Recife.

A formação aborda temas que incluem Gestão de Pessoas, Sistema Carcerário Nacional, Violência Doméstica, Mediação e Conciliação, além de acompanhamento de rotinas na Auditoria da 7ª CJM e na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Atividades em Brasília

Os novos empossados participam de uma série de atividades no STM, como palestras sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União e sobre as rotinas administrativas e judiciais do Tribunal e Auditorias.

Os representantes de cada área do STM realizaram uma série de exposições sobre o trabalho desenvolvido pela instituição. Também foram feitas visitas aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

As atividades do CFIMA III são coordenadas pela Escola de Formação e Aprimoramento de Magistrados da JMU (Enajum) e continuam até o dia 14 de julho. Entre os temas a serem tratados nos próximos dias, destacam-se a oficina de avaliação e feedback e um treinamento sobre a dinâmica dos meios de comunicação social (media training).

FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC)

Fórum permanente que tem por finalidade a discussão das inovações no ordenamento jurídico e de suas repercussões, mediatas e imediatas, na prestação jurisdicional da Justiça Militar da União.

Assunto: Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil.

Palestrante: Dr. Jefferson Carús.

Data de realização: 30 de maio de 2016, das 14 às 18 horas.

Local da sessão: Auditório do Superior Tribunal Militar.

Inscrição: de 12 a 20 de maio de 2016.

I Audiência Pública da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU

Audiência Pública convocada pelo Ministro José Barroso Filho, Diretor da Enajum, para obter o depoimento de autoridades e membros da sociedade, em geral, que possam contribuir com esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, políticos e jurídicos de interesse público relevante sobre o assunto, visando a difusão de conhecimentos aptos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional dos Magistrados da Justiça Militar da União.

Tema: O limite da responsabilidade penal dos gestores públicos quanto à prática, por parte de subordinados, de delitos contra o Patrimônio e a Administração Militares.

Data de realização da sessão: 16 de maio de 2016.

Local da sessão: Auditório do Superior Tribunal Militar.

Inscrição: Os interessados em participar dessa atividade, como ouvinte ou expositor, deverão requerer a inscrição pelo telefone (61) 3313-9480.

Expositor: Deverá enviar material para avaliação no momento da inscrição. 

Edital de Convocação: Acesse aqui o edital. 

Edital Normativo: Edital de Audiência Pública nº 1/2016.

Relação de Inscritos: Confira aqui a a lista de participantes (10/05/2016).

O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados da JMU, de acordo com art. 4º da Resolução CNJ nº 159, de 12 de novembro de 2012.