Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
×
Fale Conosco
There is no form with this name or may be the form is unpublished, Please check the form and the url and the form management.
Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para a menu auxiliar 4
Alto contraste
A-
A
A+
Institucional
Estrutura Organizacional
Composição da Corte
Presidência
Corregedoria
Diretoria-Geral
Primeira Instância
Gestão Estratégica
Estatísticas da JMU
Ordem do Mérito Judiciário Militar
Memória da Justiça Militar da União
Museu
Visite o STM
Centenário das CJM's
Informação
Arquimedes - JMU
Integra-JMU
Legislação da JMU - Sisleg
Solicitação de Pesquisa - Legislação
Publicações
Linha do Tempo - CPM, CPPM e LOJMU
Gestão da Informação
Biblioteca
TesJMU
Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM
Repositório Mulheres Juristas
Concursos STM
Agência de Notícias
Galeria de Fotos
Servidor Inativo
Pensionista
ENAJUM
Serviços
Plano de Saúde (PLAS/JMU)
Prevenção de Assédio
Fale Conosco (Comissão Assédio e Discriminação)
LEXML
Judicial
Certidão Negativa
Plantão Judiciário / Balcão Virtual
SEI-JMU
Pesquisa de Satisfação - Jurisprudência
Jurisprudência e Súmulas
Educação a Distância
Calendário Oficial 2025
Cidadão
Transparência e Prestação de Contas
Serviço ao Cidadão
Despesas com passagens
Licitações
Ouvidoria/SIC
Plano Estratégico
Perguntas frequentes
JMU em números
Direito em Libras
LGPD
Acessibilidade
Saúde
Acesso Rápido
Cidadão
Judicial
Imprensa
Enter Part of Title
Exibir #
5
10
15
20
25
30
50
100
Todos
A Justiça Militar da União é competente para julgar crimes dolosos contra a vida, reafirma substitutivo da CCJ
Anteprojeto de Lei Penal Militar de Angola está pronto. Falta agora a revisão final e envio à Assembleia angolana
Comissão da Câmara dos Deputados uniformiza penas para crime continuado praticado por militar e por civil
Justiça Militar da União encaminha projeto para reformar lei que regula sua organização
Ministros do STM levam à Câmara Federal pedido de inclusão de matéria da JMU na pauta de votação no Plenário
Modernização do Código Penal Militar: CCJ aprova mudanças no funcionamento da Justiça Militar federal
Plenário do Senado Federal aprova proposta que moderniza funcionamento da Justiça Militar da União
Plenário do STM aprova Resolução que altera estrutura organizacional do Tribunal
Presidente da Câmara vai pedir urgência para proposta que cria cargos no STM
Presidente da Câmara vai pedir urgência para proposta que cria cargos no STM
Presidente do STM recebe deputado federal para discutir projeto de Lei que altera o CPM
Projeto de Lei que prevê o julgamento de civis somente por juízes de carreira da Justiça Militar é aprovado na CCJ
Relator de projeto que trata de criação de cargos e funções comissionadas da JMU recebe presidente do STM
Senado Federal abre enquete para cidadão opinar sobre aumento de remuneração dos servidores do Judiciário
STM apresenta anteprojeto de lei para alterar Lei de Organização da Justiça Militar no Congresso Nacional
STM realiza primeira sessão de 2016. Ano será marcado pela tramitação de Projetos de Lei importantes para a JMU