O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
30/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta sexta-feira (31), às 17h, livro em homenagem ao ex-ministro das Relações Exteriores Francisco Rezek. O título da obra é “Direito Internacional na Constituição – Estudos”. A organização do livro ficou a...
29/10/2014
A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho, composto de seis parlamentares e quatro juristas, para discutir a reforma do Código Penal Militar. A iniciativa foi sugerida, nesta quarta-feira (29), pela Presidente do Superior Tribunal Militar...
29/10/2014
Como parte das comemorações do Dia do Servidor, o Superior Tribunal Militar promoveu a 1ª Mostra Fotográfica da JMU. O tema escolhido foi “Além de servidor, eu...”. A intenção é que a Justiça Militar da União conheça outras facetas dos servidores que...
28/10/2014
Você usa o Instagram? Que tal seguir o STM_Oficial, curtir e compartilhar imagens que fazem parte de nossa instituição e da nossa rotina? O perfil foi inaugurado como parte das comemorações pelo Dia do Servidor. Para acessar, basta ter uma conta na...
28/10/2014
Neste dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, em vídeo, diz que a Justiça não seria a mesma sem a contribuição essencial dos seus servidores. Ela parabeniza todos os...
27/10/2014
A gestão de pessoas no Judiciário foi tema de consulta pública do Conselho Nacional de Justiça. Durante o mês de outubro, magistrados e servidores puderam enviar sugestões para a formulação da Política Nacional de Gestão de Pessoas no Poder Judiciário....
25/10/2014
Por Patrícia de Freitas Pinheiro, Assessora para Assuntos Internacionais do STM Na semana passada aconteceu em Ypres (Bélgica) a Flanders Fields Conference, evento organizado pela International Society for Military Law and The Law of War(ISMLLW) em...
25/10/2014
A Justiça Militar da União está engajada na prevenção do câncer de mama. Tanto no Superior Tribunal Militar quanto nas Auditorias há ações que buscam alertar as mulheres sobre a prevenção da doença. Servidoras, militares e funcionárias terceirizadas da...
23/10/2014
O programa Diálogo Aberto do Superior Tribunal Militar, numa edição especial, recebeu o professor, jornalista e jurista, dos mais respeitados do país, Paulo Bonavides. Em entrevista ao apresentador Manu Militão, Paulo Bonavides, que já está prestes a...
23/10/2014
Questão que vem chamando a atenção atualmente, versa sobre a possibilidade – ou não – de o juiz-auditor da Justiça Militar da União (magistrado togado) proceder monocraticamente ao julgamento de civis, isso a depender apenas do seu entendimento, quando...
