O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
23/10/2014
O ministro do Superior Tribunal Militar Alvaro Luiz Pinto foi condecorado com a medalha do Mérito Pedro Ernesto, principal medalha que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro possui. É uma homenagem para as autoridades e personalidades que se destacam por...
23/10/2014
Foi realizado entre os dias 13 e 16 de outubro, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo o curso AUDI 1, que visa formar auditores internos . O curso foi adaptado às normas da auditoria governamental e teve a participação de integrantes...
22/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quarta-feira, 22, a ação criminal originária em que figura como acusado um contra-almirante (equivalente a general de brigada do Exército) acusado do crime previsto no artigo 210 do Código Penal Militar –...
22/10/2014
O Plenário do Superior Tribunal Militar reformou a absolvição de um sargento do Exército que, após 10 anos de serviço, cometeu o crime de deserção. O caso chegou ao Superior Tribunal Militar em sede de recurso impetrado pelo Ministério Público. Segundo...
22/10/2014
O juiz-auditor aposentado Antônio Cavalcanti Siqueira Filho faleceu na manhã desta quarta-feira (22). O juiz-auditor iniciou sua carreira na Justiça Militar da União em 25 de fevereiro de 1980, quando tomou posse. A 2ª Auditoria do Exército, no Rio de...
22/10/2014
A saúde física e mental de servidores e magistrados do Poder Judiciário é tema de consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores...
21/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) recebe no próximo dia 31 de outubro, uma sexta-feira, o lançamento do livro Direito Internacional na Constituição – Estudos, uma homenagem ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro das Relações...
21/10/2014
Por Sergio Antonio Berni de Brum*, Título de matéria produzida e publicada no portal do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no último dia 1º de outubro de 2014, informa que a morosidade da Justiça é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do...
