O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
11/10/2014
Dentre as metas nacionais para 2014, aprovadas em novembro do ano passado durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, a meta 3 já foi integralmente cumprida por quatro tribunais brasileiros em apenas sete meses. O Tribunal de Justiça Militar de...
09/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) não deu provimento ao recurso de apelação de dois soldados do Exército, acusados de furtar uma motosserra de dentro de um batalhão do Exército, em Porto Alegre (RS). Ambos foram condenados a dois anos de reclusão pelo...
07/10/2014
Compartilhar experiências sobre o tema do Direito Militar, com o objetivo de fortalecer o estudo da matéria e contribuir para a consolidação de uma verdadeira doutrina jurídica sobre o tema. Esse é o objetivo do Congresso Mundial de Direito Militar que...
07/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a decisão da primeira instância da Justiça Militar Federal, em Brasília, que condenou um terceiro-sargento que deixou um soldado do Exército que estava preso por deserçãofugir. O sargento foi condenado a três...
06/10/2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), abriu as inscrições para mais um ciclo de cursos dirigidos à população. São quatro os cursos: Conhecendo o Poder...
03/10/2014
A terceira edição do Diálogo Aberto é com o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Técio Lins e Silva, que falará sobre “Uma visão Civil da Justiça Militar”. De iniciativa da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth...
03/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeuhabeas corpus e mandou soltar um civil condenado a dois anos de reclusão, com trânsito em julgado, por ter recebido indevidamente a pensão do pai por quase nove anos. Apesar de ter sido condenado em regime...
02/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quarta-feira (1), habeas corpus a um soldado do Exército, preso em flagrante 45 comprimidos de LSD durante um acampamento de instrução militar em Santa Catarina. O acusado está preso no 23º Batalhão de...
01/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim a quatro anos de reclusão. Eles participaram da paralisação ocorrida em março de 2007 que parou o tráfego aéreo do país e ficou conhecido...
01/10/2014
Nos dias 22 e 23 de setembro, a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou da Reunião Internacional da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). O encontro aconteceu na sede no Ministério da Defesa...
