O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
01/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de três civis por estelionato. Eles sacaram cerca de R$ 34 mil depositados pelo Exército na conta de uma pensionista morta, irmã de uma das acusadas. Segundo a denúncia do Ministério Público...
30/09/2014
“Maria é uma servidora que sempre apresenta ótimas soluções para os problemas, tem boa produtividade, mas não tem agilidade na entrega de seus produtos, tudo que lhe é dado fica em sua mesa durante muito tempo. Isso incomoda aos demais membros da...
30/09/2014
A historiadora Anita Leocádia Prestes carrega um dos sobrenomes mais importantes da história do Brasil. É filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário Prestes e a história dos pais já foi contada em livros, filmes e tema de inúmeros estudos acadêmicos....
29/09/2014
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda a população para a elaboração de uma resolução que irá instituir a Política Nacional de...
26/09/2014
Colabore com a pesquisa de satisfação que busca melhorar cada vez mais os serviços e informações disponíveis no portal oficial do Superior Tribunal Militar Loading...
26/09/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um coronel e de um sargento do Exército acusados de homicídio culposo. Uma batida entre duas embarcações, uma do Exército e uma civil, no Rio Paraguai (MS), matou um soldado e uma professora que...
26/09/2014
Integrantes do Supremo Tribunal Militar de Angola visitaram o STM nesta quinta-quinta (25). O ministro Olympio Pereira da Silva Junior, decano do Superior Tribunal Militar, foi o encarregado de dar as boas-vindas à comitiva, formada pelo os juízes...
25/09/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um segundo sargento do Exército por estelionato a três anos e seis meses dereclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. O réu utilizou documentos de...
24/09/2014
A partir da segunda quinzena de outubro, os gestores da Justiça Militar da União participarão, pela primeira vez, de uma avaliação por competências. Os resultados servirão para que a demanda por capacitação dos gestores ocorra em sintonia com as reais...
24/09/2014
Por unanimidade de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica que por cinco anos recebeu o salário, de forma equivocada, e nunca informou tal fato à Administração Militar. O STM entendeu...
